Eventos

Congresso Nacional: Realidades e Desafios no 25ª Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança: o caso português

Fiel à sua tradição de universidade pioneira no estudo dos direitos da criança e no desenvolvimento dos Estudos da Criança, a Universidade do Minho organiza, a partir das suas unidades orgânicas Instituto de Educação e Escola de Direito, o Congresso Nacional: Realidades e Desafios no 25ª Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança: o caso português, nos dias 25 e 26 de setembro 2014, no auditório da Escola de Direito, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, em Braga.

Em 20 de novembro deste ano comemoram-se 25 anos da aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). A CDC corresponde a um significativo avanço na conceção contemporânea da geração infantil, na promoção da cidadania da infância e na consideração das crianças como sujeitos de direitos. É, ademais, o documento de direito internacional de mais alargado reconhecimento e adoção em todo o mundo. Não obstante, constata-se uma profunda contradição entre o que a CDC propõe e aquilo que, na prática, é aplicado. Um quarto de século é um período suficientemente alargado para por em destaque as virtualidades da CDC, bem como as suas insuficiências e desatualizações numa sociedade globalizada, cosmopolita, multicultural e profundamente desigual como é a nossa.

Em todo o mundo, a reflexão conjunta da academia com os movimentos e organizações agem as crianças, com vista a propor adequações e melhorias nos quadros normativos existentes e a reforçar com maior conhecimento o sentido das ações empreendidas por organizações e agentes que intervêm nos mundos sociais promotores dos direitos da criança sobre a CDC estará, neste ano, inscrita na agenda dos debates sociais e políticos mais importantes. Por isso serão intensificados as iniciativas que visam avaliar as políticas públicas para a infância e as realidades sociais e culturais em que vivem e sociais e institucionais das crianças. É nesse quadro que terá lugar lugar, no México, o VI Congresso Mundial por los Derechos da Infancia e da Adolescencia, promovido por uma ampla rede institucional de universidades e ONG de todo o mundo (APPIA), bem como congressos nacionais preparatórios, incidentes na realidade de cada país.

O congresso organizar-se-á em conferências plenárias, mesas-redondas e sessões temáticas. A vice-presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha, participará na mesa-redonda sobre "Direitos de Sobrevivência e Desenvolvimento" , no dia 25, às 11h30.

Para mais informações sobre o congresso consulte AQUI

Ler 7473 vezes Modificado em sexta, 12 dezembro 2014 12:36
Largo da Memória, 14, 1349-045 LISBOA +351 213 617 880Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.