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Participação da Dra. Ana Perdigão na Comemoração do Dia Internacional dos Direitos da Criança em Cascais

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A Dra. Ana Perdigão, jurista do IAC, participou na Comemoração do Dia Internacional dos Direitos da Criança, evento realizado no dia 20 de novembro de 2018, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais.

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I Seminário da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de Loures

Loures I seminario 2018

A Dra. Dulce Rocha, Presidente da Direção do IAC, e a Dra. Maria João Malho irão participar no I Seminário da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de Loures, no dia 29 de novembro de 2018, que irá decorrer no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures.

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Entrevista do Dr. Manuel Coutinho à revista Sábado

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O Dr. Manuel Coutinho, Secretário-Geral do IAC, deu uma entrevista à revista Sábado, que aqui se transcreve: 

"Onde as crianças correm maior perigo é dentro das próprias famílias"

Esta terça-feira celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança. À SÁBADO, o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança garante que apesar de a situação das crianças em risco ter melhorado em Portugal há ainda "um trabalho muito grande" pela frente.

Esta terça-feira, 20 de Novembro, celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança. Para o assinalar, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) organizou um concerto solidário no Altice Arena, em Lisboa, e a UNICEF Portugal e o Ministério da Justiça organizam a primeira UNICEF Youth Talk em Portugal, um encontro com crianças e jovens com o objectivo de reflectir sobre o papel da justiça na defesa dos direitos da criança.

"As crianças, de um modo geral, são os seres mais vulneráveis. As crianças que vivem em ambientes mais vulneráveis, em contextos socioeconómicos mais deficitários, as que privam de perto com pessoas desestruturadas, são frequentemente as crianças que se apresentam numa situação de maior risco", explicou à SÁBADO Manuel Coutinho, secretário-geral do IAC. Consequentemente há, de acordo com o psicólogo, "um trabalho muito grande a fazer no sentido de perceber claramente onde é que estas crianças se encontram".

"Há ainda em Portugal, e no mundo, uma grande zona cinzenta que leva a que estes casos não sejam conhecidos", contou Manuel Coutinho, explicando que "quando as crianças em risco ou em perigo estão integradas em famílias mais estruturadas" os casos são, muitas vezes, mais facilmente detectados. No entanto, nos casos das crianças "em contextos sociais mais fragilizados, de famílias mais disruptivas", a sociedade por vezes "esquece-se de denunciar essas situações, esquecendo-se também que todas as crianças são crianças e que todas as crianças têm o direito de ser protegidas".

"A protecção da criança é um dever de todos nós enquanto cidadãos. Não é só um dever do Estado ou um dever das organizações da sociedade civil. É um dever que cada um de nós tem: não permitir que uma criança esteja a passar por uma situação de risco ou por uma situação de perigo. Na dúvida devemos denunciar", garantiu o psicólogo.

Como ajudar estas crianças?
Por norma, quem está mais em risco são as crianças mais novas, afirmou Manuel Coutinho, ressalvando que "essas, por vezes, não têm ainda capacidade de dizer que estão a ser maltratadas". Assim, "as crianças precisam de ter um adulto que as ajude, que apresente o caso a quem de direito para que seja devidamente avaliado".

Além disso, explicou, "onde as crianças correm maiores perigos é dentro das próprias famílias, é perto dos seus agregados familiares. É lá que elas muitas vezes são abusadas sexualmente, que são batidas, é lá que com muita frequência os seus direitos ficam desprotegidos". É por isso necessário "toda a comunidade para ajudar a sensibilizar para estas situações".

Manuel Coutinho considera que a situação das crianças em risco tem melhorado em Portugal. "Nos últimos anos tem havido uma grande melhoria. A criança hoje está na agenda do dia e a sociedade já não tolera maus-tratos sobre as crianças. Hoje em dia, os maus-tratos sobre as crianças, a humilhação, o mau trato físico, psíquico ou emocional, são vistos de uma forma muito negativa por toda a sociedade", assegurou o psicólogo. "Hoje em dia a criança começa a ser cada vez mais respeitada por toda a sociedade".

 

Veja a entrevista aqui: https://www.sabado.pt/vida/detalhe/onde-as-criancas-correm-maior-perigo-e-dentro-das-proprias-familias?ref=HP_DestaquesPrincipais

Dia Universal dos Direitos da Criança

CDC unicef

 

A 20 de novembro comemoram-se duas datas importantes em todo o mundo para os Direitos das Crianças: a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (em 20 de novembro de 1959) e adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (em 20 de novembro de 1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

O objetivo da data é dar visibilidade e divulgar os Direitos das Crianças em todo o mundo.

Destaca-se pela sua relevância jurídica , a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), adotada por unanimidade nas Nações Unidas, documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais – de todas as crianças.

Esta convenção foi ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990, tendo entrado em vigor na ordem jurídica portuguesa em 21 de outubro de 1990.

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança

Desdobrável da Convenção sobre os Direitos da Criança

http://www.un.org/en/events/childrenday/

Entrevista do Dr. Manuel Coutinho na Rádio Renascença: Crianças somos todos nós

RR manuel coutinho

“A linha SOS-Criança (116 111) já funciona desde 1988. Por vezes fico feliz quando vejo que o número de chamadas de crianças em perigo ou em risco tem vindo a diminuir. É sinal que o trabalho de prevenção e as campanhas de sensibilização têm ajudado a mudar mentalidades. O que eu tenho algum receio é aquilo que nós chamamos as cifras negras, ou seja, são aquelas crianças que ainda são maltratadas e das quais não é dada notícia. Mas olho sempre para as coisas com uma perspetiva animadora, sou otimista”. Manuel Coutinho (Secretário Geral do Instituto de Apoio à Criança)

Oiça a entrevista aqui: https://rr.sapo.pt/artigo/130986/manuel-coutinho 

 

Concerto Solidário 35 anos do IAC: presença na TVI

O IAC participou no programa "Você na TV" - TVI, hoje, dia 16 de novembro de 2018, com a presença da Dra. Manuel Eanes, Dra. Matilde Sirgado e Dra. Melanie Tavares, com o objetivo de promover o concerto solidário 35 anos do IAC.

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APAV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa lançam manual de formação

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O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, enquanto entidades parceiras do Projecto "Protasis: Police training skills", promovido pela European Public Law Organization, procedem ao lançamento em Portugal do Manual de Formação "Para uma resposta policial centrada na vítima".

Pretende-se com este manual contribuir para a adoção, ao nível da formação de polícias, de uma abordagem centrada na vítima e, ao mesmo tempo, promover os direitos consagrados na Diretiva das Vítimas. O projeto e, muito particularmente, o manual que agora se publica, visam a construção de um ambiente "victim-friendly"de atendimento às vítimas de crimes em todos os contactos com a polícia. Pretende garantir-se que as vítimas são tratadas com respeito e sensibilidade, através do reforço das competências de comunicação da polícia e do conhecimento específico acerca das melhores práticas no contacto com vítimas de crimes, numa ótica de atuação personalizada e que tenha em conta o impacto do crime. Este modelo de formação acentua também a importância de uma intervenção especialmente sensível nos casos de vítimas particularmente vulneráveis.
Construído com base no acervo já existente de investigação e conhecimento decorrente de outros projetos financiados pela União Europeia, e testado junto de elementos das forças policiais dos países englobados no projeto, poderá revelar-se pertinente a adaptação do manual em vista a formação de outros profissionais que lidam com vítimas de crimes.

Poderá encontrar o Manual em https://protasis-project.eu/protasis-training-manual/

Concerto Solidário 35 anos do IAC

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Com o objetivo de comemorar o 35º aniversário e assinalar o Dia Internacional dos Direitos da Criança, o Instituto de Apoio à Criança está a organizar a iniciativa musical solidária – “Crianças Somos Todos Nós”. Consiste na elaboração de um CD de canções originais dedicado aos Direitos da Criança e na realização de um concerto no dia 20 de novembro de 2018 na Altice Arena, sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência O Presidente da República. Contamos, ainda, com o compromisso da Altice Arena, da Produtora Música no Coração, da RTP e da Câmara Municipal de Lisboa, sendo que esta última assumiu a coorganização do evento. Destacamos como principais patrocinadores a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, a Associação Mutualista Montepio e a Lactogal, entre outros. Este projeto conta com o empenho do músico João Só que, de forma generosa, abraçou esta causa como diretor musical.

Para levar a cabo esta iniciativa, convidámos músicos portugueses de reconhecido mérito, tendo já aderido: Amor Electro, André Sardet, Bruno Ávila, Bruno Correia, Carlos Alberto Moniz, D.A.M.A., Frederico BC, HMB, João Só, Mafalda Borges, Manuel Guerra, Miguel Araújo, Os Azeitonas, Os quatro e meia, Rita Redshoes, Ruben Matay, Rui Veloso e The Black Mamba.

Através do envolvimento da sociedade civil, pretendemos angariar fundos com as receitas de bilheteira e com a venda do CD, para que o IAC possa continuar a apoiar crianças, jovens e suas famílias em Portugal.

Em 35 anos, muitas foram as crianças apoiadas e protegidas pelo IAC. E, orgulhamo-nos em poder dizer que hoje, muitas delas, tornaram-se adultos responsáveis e integrados na sociedade.

Mas esta é uma tarefa nunca acabada. Todos os dias surgem novas crianças e novas situações a precisar de intervenção e apoio.

Assim, o IAC depende também da ajuda de todos para poder continuar a sua missão – A Defesa e Promoção dos Direitos da Criança – uma causa que é de todos nós.

Brevemente estará disponível um microsite com mais informação sobre esta iniciativa.

Microsite (clique aqui)

Bilhetes para o concerto (clique aqui)

Recolha de Material Escolar - Para que eles não levem falta! 1 e 2 de setembro de 2018

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“Em 2017 o sucesso da recolha de material escolar, escreveu-se com 52.888 lápis e 47.275 esferográficas. Nem as mais de 9.000 borrachas oferecidas, apagam o sucesso desta ação. Enchemos de cor mais de 9.659 folhas e 24.979 cadernos… Obrigado!“

A campanha de regresso à escola, promovida pela Cáritas e pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), com o apoio da Missão Continente e das Farmácias Portuguesas, é uma ajuda às famílias para fazer frente ao impacto financeiro que o regresso à escola representa anualmente. “Trata-se de uma despesa que preocupa todas as famílias e, particularmente, aquelas que vivem com dificuldades financeiras”, explica Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, acrescentando que a Cáritas, ao promover esta campanha, quer também combater qualquer forma de diferenciação entre os alunos, além, de contribuir para o sucesso escolar e a igualdade de oportunidades: “estes dias devem ser de alegria e entusiasmo pelo primeiro contacto ou reencontro com a Escola e, por isso, não queremos que haja qualquer tipo de condicionamento para as crianças e jovens de famílias mais vulneráveis que devem ter como única preocupação assegurar o seu sucesso escolar.”

Esta campanha é realizada em parceria com o Instituto de Apoio à Criança. Manuela Ramalho Eanes, Embaixadora da Campanha, sublinha a importância desta iniciativa que visa o Direito à Educação, na medida em que, “é um direito fundamental para o desenvolvimento pessoal e, porque o IAC entende que a escola deve ser um lugar feliz para todas as crianças, proporcionando-lhes sentimentos de alegria, de amizade, de fraternidade, de descoberta do mundo e de respeito pelo outro.”

A campanha decorre nas lojas Continente aderentes, com o envolvimento de centenas de voluntários, de grupos paroquiais de ação social e de outras organizações, que, nos dias 1 e 2 de setembro, estarão a realizar a recolha dos bens escolares mais necessários.

Toda a informação sobre esta campanha intitulada “Para que eles não levem falta” está disponível no site www.caritas.pt e www.iacrianca.pt

Contactos para comunicação social

Márcia Carvalho | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 911 597 497

IAC recebido pelo eurodeputado Carlos Coelho

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Uma delegação do Instituto de Apoio à Criança foi recebida pelo eurodeputado Carlos Coelho no dia 31 de julho de 2018, para discutir formas de reforçar o compromisso da União Europeia e dos Estados-Membros com mecanismos mais eficazes de encontrar crianças desaparecidas. 

 

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