Notícias

I Jornadas Sei! Odivelas...Ser em Família

As I Jornadas Sei! Odivelas realizam-se no dia 14 de Maio de 2011,entre as 9h00 e as 18h00, no Auditório dos Paços do Concelho, Quinta da Memória, em Odivelas e contam com a participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, que irá desenvolver o tema "Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Contexto Familiar e Escolar; Os Conflitos familiares e as suas Consequências"

O Projecto Sei! Odivelas insere-se no Projecto de Promoção do Sucesso Educativo e Integração.

Cartaz

VI Conferência Meninos de Oiro

No próximo dia 12 de Maio, realiza-se a VI Conferência Meninos de Oiro com o tema "O Direito à Saúde , na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal, com a presença da Dra Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança que fará uma prelecção sobre "A Criança e os Direitos à Integridade Pessoal e ao Desenvolvimento Integral”.

O evento, que tem início às 9h30 e termina às 18h00, é promovido pela a Associação Meninos de Oiro, uma associação sem fins lucrativos, criada para a defesa dos direitos das crianças de Azeitão e Setúbal.

 

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PROGRAMA

5ªConferência Mundial do Observatório Internacional da Violência na Escola

A 5º conferência mundial do Observatório Internacional da Violência na Escola realiza-se nos dias  7, 8 e 9 de Abril de 2011 no Centro de Congressos e Exposições  « Gobernador Emilio Civit », em Mendoza (Argentine). Para mais informações clique AQUI.

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Maus Tratos em Crianças e Jovens – Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção

A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, é um dos autores do documento "Maus Tratos em Crianças e Jovens – Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção", editado pela Direcção‐Geral da Saúde em Fevereiro de 2011.

"Trata-se de um texto elaborado com o intuito de proporcionar a todos os profissionais de saúde que lidam com crianças e jovens um instrumento de apoio na identificação de factores e sinais de risco de maus tratos, assim como na condução das situações detectadas, tanto no que respeita à prestação de cuidados, como à sinalização, encaminhamento e monitorização das mesmas."


Descarregar o documento aqui.

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Nota do Instituto de Apoio à Criança sobre as Crianças Desaparecidas (A propósito do caso Rui Pedro)

O Instituto de Apoio à Criança, ao tomar conhecimento de que foi deduzida acusação pública por rapto de que foi vítima Rui Pedro Teixeira Mendonça, que na altura tinha apenas onze anos de idade, entende dever endereçar a seus pais uma mensagem em que reforça a sua profunda solidariedade, pois sabe que, neste momento, a um sentimento de justiça é inevitavelmente associada uma dor sem nome.

Desde a sua fundação, em Março de 1983, o IAC tem dedicado enorme atenção à situação dramática da criança maltratada. Por isso, a questão dos abusos sexuais e a exploração sexual das crianças foi sempre uma grande prioridade e mereceu profunda reflexão no sentido de serem desenvolvidas medidas adequadas para combater de forma eficaz este fenómeno.

A linha telefónica "SOS Criança", criada em 1988 e que já atendeu mais de 100.000 apelos é um exemplo desta preocupação permanente.

Actualmente, o Número Único Europeu 116.000, integrado no Instituto de Apoio à Criança em colaboração com o Ministério da Administração Interna e com o Ministério da Justiça, dirige-se especificamente aos casos de Crianças Desaparecidas, o que revela uma maior consciencialização da necessidade de unirmos esforços no sentido da protecção das crianças, em particular daquelas cujo paradeiro se desconhece, precisamente por ficarem numa situação de maior vulnerabilidade, designadamente à mercê de predadores sexuais.

Mas nem sempre foi assim. Só em 2001, por pressão das Organizações Não Governamentais, a União Europeia reconheceu o papel determinante da Sociedade Civil no combate contra o desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças e foram criados Programas para apoiar estudos e investigações sobre esta temática.

O IAC participou desde a primeira hora nesse trabalho efectuado pelas ONG europeias e desses esforços de cooperação resultou a criação da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente (Missing Children Europe).

Já membro da Federação Europeia, o IAC, celebrou um protocolo com o Ministério da Administração Interna em 2004, tendo sido criada uma linha específica para as Crianças desaparecidas, o 1410.

O caso do Rui Pedro esteve sempre presente em todo este processo, tendo havido diversos contactos com a mãe do Rui Pedro, Filomena Teixeira, sendo de assinalar a enorme onda de indignação e revolta que provocou o seu desaparecimento, que contribuiu pela sua intensidade para a maior consciencialização da dimensão desta tragédia.

 

Recordamos a exigência, em 25 de Maio de 2008, no sentido de não serem omitidas, no registo criminal, pelo simples decurso do tempo, as condenações relativas aos crimes sexuais contra crianças e também a que se refere à necessidade de apresentação do Certificado de Registo Criminal pelos trabalhadores cuja actividade implique o contacto com crianças.

Em 25 de Maio de 2010, a Conferência teve como tema central a "Segurança na Internet", mas outras matérias foram tratadas, designadamente a questão da necessidade de revogação da norma sobre a figura do "crime continuado", que considerávamos uma norma injustificável e que atentava contra a dignidade humana.

Em ambas as situações os apelos do IAC conduziram a alterações legislativas, designadamente à revogação da norma sobre o crime continuado que agora de forma explícita não pode ser aplicada quando estiverem em causa crimes em que sejam violados bens jurídicos eminentemente pessoais, o que ocorreu na sequência da minha comunicação nessa Conferência. Mais uma vez se provou que a persistência vale a pena.

O IAC e outras ONG estão agora empenhados na aprovação pelo Parlamento Europeu de uma Directiva que permita o bloqueio dos sites de pornografia infantil, porquanto consideramos que essas imagens tiveram por base a violação de direitos fundamentais da criança e a sua divulgação mantém a infracção viva e atenta contra a sua dignidade.

Reconhecendo o papel da comunidade em geral e das ONG em particular, para travar este fenómeno, Portugal foi o segundo País da União Europeia a operacionalizar o Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas e aderiu, em 2009 ao Sistema "Alerta Rapto", que se fundamenta na emergência das acções adequadas e na cooperação entre entidades públicas e privadas e que por isso, constitui um avanço notável nesta matéria.

O IAC entende, pois, que, e na sequência também das declarações proferidas pela Srª Directora do DCIAP, a Acusação Pública deduzida demonstra que esta maior consciencialização conduziu a uma valorização de indícios probatórios que não tinham sido considerados relevantes, o que é indubitavelmente positivo.

A contribuição da comunidade é essencial para que toda esta caminhada não seja apenas um conjunto de intenções e seja antes um conjunto de exigências responsáveis, assumidas por todos quantos entendem que a sociedade ficará mais rica se a construirmos com o respeito pelos direitos da criança e pela sua dignidade, enquanto ser humano que merece a cooperação de todos nós.

A Presidente da Direcção

Dra. Manuela Eanes

Lisboa, 1 de Março de 2011

Comunicação da Dra Manuela Eanes na 1ª Conferência Europeia sobre  “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças” - 2003

 Comunicação da Dra Manuela Eanes na IV Conferência Europeia Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente: As Novas Tecnologias aplicadas à Busca e Recuperação de Crianças” - 2010

 Comunicação da Dra. Dulce Rocha na 1ª Conferência Europeia sobre “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças” - 2003

 

 

 

A primeira Conferência Internacional sobre esta temática, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança teve lugar em 9 de Outubro de 2003 e logo no ano seguinte foi pela primeira vez em Portugal assinalado em 25 de Maio, o Dia das Crianças Desaparecidas, que desde essa altura tem sido um dia de reflexão e de partilha de informação, através de Conferências em que se procuram medidas mais eficazes para proteger as crianças.

Alargamento da idade de atendimento pelos serviços de pediatria

A Sra. Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge, determinou o alargamento da idade de atendimento pelos serviços de pediatria, no serviço de urgência, consulta externa, hospital de dia e internamento até aos 17 anos e 364 dias , no Despacho nº 9871/2010 de 11 de Junho. Este Despacho surge na sequência de estudos realizados pela Direcção – Geral de Saúde e pelo Instituto de Apoio à Criança – Sector Humanização que revelam que hoje o atendimento estabelecido nos serviços de pediatria em todos os hospitais varia entre os 12 e os 18 anos.

O IAC sente-se particularmente feliz pelo contributo que deu para a implementação desta medida e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido no âmbito da idade pediátrica, por parte da Sra. Ministra.

 

Consulte o Despacho nº9871/2010 no seguinte link:

http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=2&iddr=112.2010&iddip=2010032166

 

5ª Edição do DIA DA CONSULTA JURÍDICA GRATUITA

Para promover o acesso à informação e consultas jurídicas, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados instituiu o Dia da Consulta Jurídica Gratuita para que todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, possam consultar gratuitamente um advogado. O Instituto de Apoio à Criança é um dos parceiros institucionais que disponibiliza as suas instalações no Largo da Memória, 14, 1349 – 045 Lisboa, para a realização da Consulta Jurídica Gratuita no dia 15 de Dezembro de 2010, entre as 10h00 e as 17h00.

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Para mais informações consulte o seguinte link:

http://dcj.cdlisboa.org

 

Adeus à Fada Matilde

matildeMatilde Rosa Araújo morreu esta madrugada na sua casa, aos 89 anos. Sócia fundadora do Instituto de Apoio à Criança e Directora do Boletim do IAC, Matilde Rosa Araújo nasceu em Lisboa em 1921, licenciou-se em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa e foi professora do Ensino Técnico Profissional e do primeiro Curso de Literatura para a Infância, que teve lugar na Escola do Magistério Primário de Lisboa. Autora de livros de contos e poesia para adultos e crianças, a sua temática centra-se em torno de três grandes eixos de orientação: a infância dourada, a infância agredida e a infância como projecto. Dedicou-se, ao longo da sua vida, aos problemas da criança e à defesa dos seus direitos. Foi galardoada com os seguintes prémios de Literatura para a Infância:

Grande Prémio de Literatura para Criança da Fundação Calouste Gulbenkian ex-aequo com Ricardo Alberty, em 1980; Prémio atribuído pela primeira vez, para o melhor livro estrangeiro (novela O Palhaço Verde), pela Associação Paulista de Críticos de Arte de São Paulo, Brasil, em 1991; Prémio para o melhor livro para a Infância publicado no biénio 1994-1995, pelo livro de poemas Fadas Verdes, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1996.

O corpo será velado, hoje na sede da Sociedade Portuguesa de Autores, em Lisboa.

“Teve o IAC o privilégio de ser assistido na sua concepção, nascimento e crescimento por um SÁBIO e uma FADA. Foram eles, cujos saberes e dizeres se congregaram ao traçar o caminho da utopia que queremos continuar a percorrer. Refiro-me a João dos Santos quando declara que o “segredo do homem é a própria infância” e a Matilde Rosa Araújo quando desvenda a seriedade poética e dramática desses segredos da “infância dourada, infância agredida ou infância como projecto.”

QUEM É A FADA MATILDE?

matilde2É uma entidade feminina, com características simultaneamente humanas e divinas e que se desloca entre o real de uns e o imaginário de outros e segue itinerários misteriosos que, umas vezes, permitem conhecer a miséria, o sofrimento e outras levam ao encontro com a beleza, a alegria e o maravilhoso. Se, a sua presença é facilmente associada à suavidade, à ternura e à delicadeza dos seus gestos e da sua figura, a força das suas palavras, a intencionalidade da sua obra e o exemplo de generosidade da sua vida revelam uma mulher de grande sensibilidade, determinada nas suas convicções, profundamente consciente da sua responsabilidade poética e social sempre pronta “… … a lutar com armas de amor pelos Direitos da Criança … a tornar o presente autêntica construção do futuro…”. Para além do encanto pessoal com que nos fascina e do espírito de humor subtil, com que às vezes nos surpreende, a Fada Matilde tem instrumentos mágicos, e é com eles que procura proteger os mais indefesos e culpabilizar os que se esquecem do sofrimento alheio, sobretudo do sofrimento das Crianças. Como instrumentos mágicos a fada Matilde usa o AMOR e a PALAVRA e sabe utilizá-los de uma forma muito especial a que se chama “Poesia”, pois além de mulher ela é escritora e gosta de usar as palavras em defesa do “sagrado direito de viver”. Matilde tem percorrido o caminho desta utopia que é o IAC, ao longo de trinta anos, tempo suficiente para reconhecer a importância da sua presença. Podemos dizer que o seu exemplo tem ajudado a definir o “estilo” discreto, compreensivo e tolerante com que nos identificamos, mas é a sua obra que nos ensina a procurar o segredo oculto de cada homem e a encontrar o mistério redentor de todas as infâncias. Na vida e na obra de Matilde Rosa Araújo estabelece-se permanentemente um diálogo entre a realidade de cada criança e o imaginário de cada adulto, que dela se aproxima ou afasta, no balouçar das suas próprias memórias, no vai e vem das suas experiências de vida, no assumir da sua humanidade. Ela sabe, como ninguém, realçar de modo poético e realista a infância mais ou menos escondida de cada adulto e a expectativa de ser homem que existe em cada criança. (…)

Muito obrigada. Bem-haja grande fada Matilde, sem si a imagem do IAC seria muito, muito mas muito mais pobre. Obrigada. ”

Comunicação da Dra. Natália Pais, no dia 19 de Abril de 2007, no encontro "Pela defesa dos direitos da criança - Novas realidades, novos interesses, novos desafios"

Excertos da Separata n.º 24 do Boletim do IAC n.º 84. Ver texto completo Aqui.

 

Os Direitos da Criança


1.

A criança,

Toda a criança.

Seja de que raça for,

Seja negra, branca, vermelha, amarela,

Seja rapariga ou rapaz.

Fale que língua falar,

Acredite no que acreditar,

Pense o que pensar,

Tenha nascido seja onde for,

Ela tem direito...

 

2.

...A ser para o homem a

Razão primeira da sua luta.

O homem vai proteger a criança

Com leis, ternura, cuidados

Que a tornem livre, feliz,

Pois só é livre, feliz

Quem pode deixar crescer

Um corpo são,

Quem pode deixar descobrir

Livremente

O coração

E o pensamento.

Este nascer e crescer e viver assim

Chama-se dignidade.

E em dignidade vamos

Querer que a criança

Nasça,

Cresça,

Viva...

 

3.

...E a criança nasce

E deve ter um nome

Que seja o sinal dessa dignidade.

Ao Sol chamamos Sol

E à Vida chamamos Vida.

Uma criança terá o seu nome também.

E ela nasce numa terra determinada

Que a deve proteger.

Chamemos-lhe Pátria a essa terra,

Mas chamemos-lhe antes Mundo...

 

4.

...E nesse Mundo ela vai crescer:

Já sua mãe teve o direito

A toda a assistência que assegura um nascer perfeito.

E, depois, a criança nascida,

Depois da hora radial do parto,

A criança deverá receber

Amor,

Alimentação,

Casa,

Cuidados médicos,

O amor sereno de mãe e pai.

Ela vai poder

Rir,

Brincar,

Crescer,

Aprender a ser feliz...

 

5.

...Mas há crianças que nascem diferentes

E tudo devemos fazer para que isto não aconteça.

Vamos dar a essas crianças um amor maior ainda.

 

6.

E a criança nasceu

E vai desabrochar como

Uma flor,

Uma árvore,

Um pássaro,

E

Uma flor,

Uma árvore,

Um pássaro

Precisam de amor – a seiva da terra, a luz do Sol.

De quanto amor a criança não precisará?

De quanta segurança?

Os pais e todo o Mundo que rodeia a criança

Vão participar na aventura

De uma vida que nasceu.

Maravilhosa aventura!

Mas se a criança não tem família?

Ela tê-la-á, sempre: numa sociedade justa

Todos serão sua família.

Nunca mais haverá uma criança só,

Infância nunca será solidão.

 

7.

E a criança vai aprender a crescer.

Todos temos de a ajudar!

Todos!

Os pais, a escola, todos nós!

E vamos ajudá-la a descobrir-se a si própria

E os outros.

Descobrir o seu mundo,

A sua força,

O seu amor,

Ela vai aprender a viver

Com ela própria

E com os outros:

Vai aprender a fraternidade,

A fazer fraternidade.

Isto chama-se educar:

Saber isto é aprender a ensinar.

 

8.

Em situação de perigo

A criança, mais do que nunca,

Está sempre em primeiro lugar...

Será o Sol que não se apaga

Com o nosso medo,

Com a nossa indiferença:

A criança apaga, por si só,

Medo e indiferença das nossas frontes...

 

9.

A criança é um mundo

Precioso

Raro.

Que ninguém a roube,

A negoceie,

A explore

Sob qualquer pretexto.

Que ninguém se aproveite

Do trabalho da criança

Para seu próprio proveito.

São livres e frágeis as suas mãos,

Hoje:

Se as não magoarmos

Elas poderão continuar

Livres

E ser a força do Mundo

Mesmo que frágeis continuem...

 

10.

A criança deve ser respeitada

Em suma,

Na dignidade do seu nascer,

Do seu crescer,

Do seu viver.

Quem amar verdadeiramente a criança

Não poderá deixar de ser fraterno:

Uma criança não conhece fronteiras,

Nem raças,

Nem classes sociais:

Ela é o sinal mais vivo do amor,

Embora, por vezes, nos possa parecer cruel.

Frágil e forte, ao mesmo tempo,

Ela é sempre a mão da própria vida

Que se nos estende,

Nos segura

E nos diz:

Sê digno de viver!

Olha em frente!

Lançamento da 3a Edição do “Guia dos Direitos da Criança”

INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Lançamento da 3a Edição do “Guia dos Direitos da Criança”

Hospital de São João
Aula Magna da Faculdade de Medicina do Porto
17 de Maio de 2010

No âmbito da Defesa e Promoção dos Direitos da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, no próximo dia 17 de Maio, pelas 12H00, no Hospital de São João - Aula Magna da Faculdade de Medicina do Porto, vai lançar a 3a Edição do “Guia dos Direitos da Criança” da autoria de Ana Perdigão e Ana Sotto Mayor Pinto, técnicas do IAC.

O RELATÓRIO CHILD TRAFFICKING IN THE EUROPEAN UNION

O relatório Child Trafficking in the European Union - Challenges, perspectives and good practices, que reúne informação sobre a situação do tráfico de crianças nos vinte e sete Estados-membros da União Europeia com base em relatórios de cada país desenvolvidos em 2008 pela FRALEX, uma rede europeia de especialistas em legislação.

Largo da Memória, 14, 1349-045 LISBOA +351 213 617 880Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.