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Ser Criança... Dia da Criança

"O meu sonho é que a minha família fosse mais feliz", "Há muitas coisas para mudar...", "Tenho o sonho de mudar o mundo, de ser cada vez melhor", "Gostava de mudar as guerras e as pessoas fazerem mal umas às outras", "Há guerra e não sei porquê... Não tem sentido nenhum", "Deixa-me feliz o sorriso das outras pessoas" são apenas alguns exemplos de frases que o irão fazer questionar o que é Ser Criança.

O Dia da Criança é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear as crianças, cuja data efetiva de comemoração varia de país para país. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito ao afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Portugal ratificou a Convenção em 21 de setembro de 1990.

Assim, com vista a assinalar a efeméride do Dia da Criança e contribuir para uma maior consciencialização do que é Ser Criança, a Mind | Psicologia Clínica e Forense juntou-se com Content (www.content.pt), produtora de conteúdos audiovisuais, para organizar e promover um vídeo emocionalmente intenso e que convida à reflexão, partindo de verbalizações genuínas e espontâneas de alunos do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades (Quinta do Conde).

Juntaram-se a esta iniciativa, prestando o seu importantíssimo apoio institucional, as seguintes entidades:
- Polícia de Segurança Pública – PSP
- Guarda Nacional Republicana – GNR
- Instituto de Apoio à Criança – IAC
- Centro de Estudos Judiciários – CEJ
- Anjos | Academia de Música
- Fundação Benfica
- Glow Worm | Educational & Life Coach
- Pastilhas Gorila
- Pelo Sonho | Cooperativa de Solidariedade Social
- Associação Conversa Amiga – ACA
- Serve The City.pt
- Petiscaria 31
- Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia

Vídeo da campanha

Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) atribui Prémio Pró-Autor ao IAC

SPA

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) decidiu atribuir ao IAC, na cerimónia comemorativa do Dia do Autor Português, no dia 20 de maio, o Prémio Pró-Autor, como forma de reconhecimento pelo contributo do Instituto de Apoio à Criança para a promoção dos valores culturais e da cidadania de Portugal.

O Prémio será recebido pela Presidente do IAC, Dra. Manuela Eanes.

Aniversário do IAC: há 33 anos ao serviço da Criança

33 anos iac

 

No dia 14 de março assinala-se o 33º aniversário da criação do INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA presidido pela Drª. Manuela Eanes. O IAC é uma instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, criada em 1983 por um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais – médicos, magistrados, professores, psicólogos, juristas, sociólogos, técnicos de serviço social e educadores.

Desde 1983 que o Instituto de Apoio à Criança tem sido uma importante realidade ao serviço da criança, da família e da comunidade, especialmente para muitas crianças o suporte que lhes falta, o garante dos seus direitos, interesses e necessidades. Sabemos que não vamos resolver todos os problemas das crianças em perigo, mal-amadas, desaparecidas e exploradas sexualmente e que sofrem tão dolorosamente as consequências de uma sociedade tantas vezes desumanizada e injusta socialmente.

Como dizia o Dr. João dos Santos, sócio-fundador do Instituto de Apoio à Criança “o destino do homem determina-se na forma como é gerado, no calor dos braços que se lhe estendem, na ideologia que o envolve e na liberdade que lhe é proporcionada para imaginar, experimentar e pensar.

 

Carta aberta ao Governo Português "Prioridade ao acolhimento de crianças refugiadas e suas famílias"

plataforma refugiados

O Instituto de Apoio à Criança associou-se hoje à iniciativa da Plataforma de Apoio aos Refugiados, de que o IAC é membro desde a primeira hora, que decidiu escrever uma Carta-Aberta ao Governo no sentido de dar prioridade no Acolhimento às Crianças e suas famílias.

Pede ainda que seja implementado um Projecto-Piloto de recolocação directa, urgente e eficaz de crianças refugiadas e suas famílias, quer a partir da Grécia, quer da Turquia, Líbano ou Jordânia.

A PAR anunciou ainda que a  partir de 2ª feira terá uma representação permanente na Grécia, presidida pela Profª Mariana Barbosa da Universidade Católica Portuguesa, que contará  com o apoio da Caritas e da Unicef.

Na sessão de hoje, promovida pelo Presidente da PAR, Rui Marques quer a Caritas, quer a Unicef estiveram também representadas respetivamente pelo Profº  Eugénio da Fonseca e pela Drª Madalena Marçal Grilo, 

Estiveram ainda presentes o Cons. Armando Leandro da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens e o Eng, Hugo Carvalho, Presidente do Conselho da Juventude.

Carta-Aberta

Projeto T.A.L.E.

T.A.L.E. (Training Activities for Legal Experts)
O IAC, em conjunto com outras cinco instituições europeias, é responsável pela implementação em seis países europeus do projeto T.A. L. E. (Training Activities for Legal Experts).
O T.A.L.E. visa oferecer discussão prática e teórica a profissionais do Direito que representem ou acompanhem crianças e jovens a tribunal, na área dos instrumentos internacionais de promoção e proteção dos seus direitos, bem como a correta implementação das Diretrizes da Justiça Adaptada à Criança  (CoE CFJ Guidelines) a nível nacional.
 
 
3º Workshop T.A.L.E.
Leia a notícia aqui
tale 3 workshop 9junho17 1 tale 3 workshop 9junho17 3 tale 3 workshop 9junho17 2
 
2º Workshop T.A.L.E.
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2 workshop TALE 3 fev 17 8 2 workshop TALE 3 fev 17 6 2 workshop TALE 3 fev 17 7
 
1º Workshop T.A.L.E.
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4 nov2016 I workshop TALE
 
 
Assinatura de protocolo entre o IAC e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, fruto do projeto TALE
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 4 nov2016 Assinatura Protocolo IAC FDUNL
 
 
Newsletter TALE
Deixamos aqui os primeiros números da Newsletter deste projeto europeu: veja aqui.
 
newsletter 3

 

Site do projeto TALE : veja aqui
projet tale

Tribunal Constitucional decide repetição do julgamento no caso de Liliana Melo

O Tribunal Constitucional decidiu que o julgamento relativo a Liliana Melo, a quem foram retirados sete filhos, fosse repetido, por violação do princípio do contraditório.

Acórdão do Tribunal Constitucional (pdf)   (link do T.Constitucional)

 

De recordar que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) já tinha condenado Portugal por violação dos direitos humanos no caso de Liliana Melo.

Decisão do TEDH

Nota de imprensa

0,5% do IRS e 15% do IVA a favor do IAC

irs iva site 2015 5

Através do seu IRS, sem qualquer agravamento nos seus impostos, pode decidir que 0,5 % do valor do seu IRS e 15% do valor do seu IVA, a entregar ao Estado, reverta a favor do IAC, basta escrever no quadro 11 do modelo 3 o NIPC "501 377 662".

Largo da Memória, 14, 1349-045 LISBOA +351 213 617 880Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.