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Portugal Maior

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A Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dra. Manuela Eanes integra a Comissão Consultiva do

evento Portugal Maior www.portugalmaior.fil.pt‎, que decorrerá de 30 de Novembro a 8 de Dezembro

de 2013, na FIL. 
Mais se informa que o IAC está representado no stand da Direção-Geral da Saúde, assim como
irá

colaborar em atividades, designadamente na Rádio Aurora, através da participação de jovens

apoiados pelo IAC/Projeto Rua.


 

 

Comunicação da Vice-Presidente do IAC em Estrasburgo no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Comunicado da Dra. Dulce Rocha, Vice Presidente do IAC, em Estrasburgo, no Council of Europe, no dia 17 de outubro, Dia Internacional para a  Erradicação da Pobreza. Esteve presente, também, a Isabel Porto, técnica do Projecto Rua, que foi inexcedível na sua ação de incentivo e apoio à jovem Jessica Oliveira, da Rede "Construir Juntos" e cuja comunicação irá figurar no Site do Conselho da Europa.

COMUNICAÇÂO

Comunicado da Direção do IAC, a propósito do aumento dos casos de maus tratos

O Instituto de Apoio à Criança, face às notícias preocupantes que nos últimos dias vieram a público sobre o aumento do número de maus tratos em crianças, com base em estudos da Sociedade Portuguesa de Pediatria, entende dever pronunciar-se, não apenas pela gravidade dos factos, mas sobretudo para mais uma vez sensibilizar a comunidade sobre as entidades a quem poderá dirigir-se, com vista à denúncia dessas graves violações dos Direitos da Criança e também com intuitos de prevenção.

Com efeito, os dados que agora foram tornados públicos revelam um aumento significativo dos casos de negligência e maus tratos detetados nos Serviços de Saúde e designadamente nos Hospitais, tendência que já era sentida há cerca de um ano, com especial destaque para dados fornecidos também pela Sociedade Portuguesa Pediatria no final do passado ano.

O Instituto de Apoio à Criança, que desde há 30 anos elegeu como sua prioridade as crianças em risco, em particular as crianças maltratadas e abusadas sexualmente, entende ser seu dever salientar que todos temos responsabilidades para com as nossas crianças, todos somos eticamente chamados a contribuir para que lhes seja permitido viver numa sociedade que respeite os seus direitos à integridade pessoal e à dignidade.

Neste contexto, e porque pese embora a adversidade da crise económica e financeira, que atravessamos, continua a não ser admissível a utilização da violência contra as crianças, que nada justifica, entendemos ser oportuno informar que, a nível do município existem já mais de 300 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que são entidades oficiais não judiciárias a quem deve ser participado qualquer caso que o comunicante considere em perigo.

Mais uma vez, entende o IAC ser adequado informar que dispõe de um Serviço da Apoio Jurídico e de duas linhas telefónicas de ajuda no SOS Criança, serviço anónimo e confidencial, criado em 1988 e que desde então já atendeu cem mil apelos. Estes serviços têm profissionais competentes e especializados no atendimento e encaminhamento dos casos que lhe são participados. A excelência do serviço SOS Criança mereceu-lhe, em 2007 o justo reconhecimento para atribuição dos Números Únicos Europeus, 116 111 e 116 000, sendo o último especialmente vocacionado para a Criança Desaparecida e Explorada Sexualmente.

Este Serviço já salvou muitas crianças, e queremos que continue a contribuir para que qualquer criança possa viver num mundo de mais felicidade e bem-estar, onde sinta que os seus direitos são respeitados e a sua dignidade é valorizada.

A violência contra a criança é inaceitável.

Decorre a nível mundial, uma campanha da Unicef “Tornar visível o invisível”, que visa a erradicação da violência contra a criança e o IAC associa-se, desta forma, a essa campanha, cumprindo a sua missão de defesa da criança e dos seus direitos.

A Direção do IAC

comunicado

ITLA Newsletter

A International Toy Library Association (ITLA) lançou a sua newsletter de Junho. Neste número pode encontrar diversos artigos sobre o movimento ludotecário internacional e mais informações sobre a reunião da Direção da ITLA, que teve lugar em Lisboa.

IAC integra Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico - RAPVT

A RAPVT - Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico é uma rede de cooperação e partilha de informação, coordenada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que tem como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vítimas de tráfico.

Esta rede, formalmente criada no dia 21 de junho de 2013, através da assinatura de um protocolo, reúne Organizações não-governamentais e Entidades Oficiais, num total de 22 parceiros, entre os quais o IAC.

Tendo em conta que o tráfico Humano representa, depois do tráfico da droga, a segunda fonte ilegal de lucro no mundo, e envolve cerca de dois milhões e oitocentos mil Seres Humanos (traficados para trabalho escravo, exploração sexual e venda de órgãos e tecidos), e tendo ainda em conta que o seu combate requer uma intervenção integrada, não só no que se refere à aplicação da legislação, mas também no que diz respeito à prevenção e proteção das vítimas, a RAPVT terá a importante missão de disponibilizar uma resposta de intervenção em rede que integre as diferentes componentes do processo.

Com efeito pretende-se criar uma metodologia de intervenção multidisciplinar e especializada, nas vertentes do apoio jurídico, psicológico e social, de acordo com a área de trabalho de cada entidade parceira, proporcionado ainda o adequado encaminhamento das vítimas para outros serviços de apoio previamente identificados.

PROTOCOLO

trafico

Acordo de cooperação entre Ministério da Justiça e IAC ajudou mais de 60 jovens

"Mais de 60 jovens, a cumprir penas em centros educativos, foram sinalizados pela Direção-geral de Reinserção Social e ajudados pelo Instituto de Apoio à Criança, no âmbito do acordo de cooperação assinado com o Ministério da Justiça em 2012.

O protocolo foi assinado a 25 de maio de 2012, data em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no decorrer da conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" e previa que os jovens a cumprir penas em centros educativos pudessem participar em atividades do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do projeto Rua do IAC disse que esta iniciativa dirige-se aos jovens com medidas tutelares educativas, que numa primeira fase são "vítimas da sociedade" e que depois "acabam por ser infratores".

"Acreditamos, e a própria DGRS [Direção-geral de Reinserção Social], que a estes jovens não basta só medidas repressivas e é importante uma relação de proximidade com eles", explicou Matilde Sirgado, acrescentando que o trabalho desenvolvido tem como objetivo trabalhar competências sociais e individuais.

Por várias fases, ao longo do último ano, a DGRS sinalizou e encaminhou para o IAC 63 jovens.

Matilde Sirgado adiantou que destes 63 jovens, 21 foram sinalizados para um acompanhamento individual, para o treino de competências, enquanto os restantes 42 precisavam de apoio psicológico.

"Isto é o universo no âmbito do protocolo e tenho uma lista de espera que não consegui ainda dar resposta, nomeadamente ao nível do apoio psicológico, de cerca de 10 jovens, mas que rapidamente será gerida", revelou a responsável.

Todos os jovens inseridos neste programa estão a cumprir pena e, de acordo com a coordenadora do projeto Rua, genericamente estão em causa crimes de violência e agressões sexuais, principalmente entre os rapazes, furtos, violência gratuita e algumas tentativas de homicídio.

Matilde Sirgado adiantou que estes são jovens com grande dificuldade em cumprir regras, gerir frustrações ou reconhecer figuras de autoridade.

"Quanto ao perfil, [têm] níveis elevados de insucesso escolar, dificuldade na socialização dentro da família e da escola, ausência generalizada de valores em termos de quadros de referência, banalizam o ilícito e desvalorizam tudo o que tenham feito, mesmo que aos nossos olhos seja grave e tem muita dificuldade na aceitação de regras. Acham que podem tudo", descreveu.

Entre estes jovens é frequente o consumo de droga e álcool, comportamentos muitas vezes repetidos pelos exemplos que conhecem entre os pais, a quem não reconhecem figura de autoridade, ao mesmo tempo que os próprios pais são negligentes nas suas funções parentais, razão pela qual há também um trabalho ao nível das famílias.

"O grande objetivo é captá-los ao máximo e ocupar ao máximo o tempo deles com ações positivas para que não deixe espaço para eles continuarem com os seus laços de ligação às práticas ilícitas", disse Matilde Sirgado.

Acrescentou que no centro de desenvolvimento e inclusão juvenil tentam reestruturar rotinas, dando-lhes uma oportunidade de se inserirem na sociedade através de uma aposta nos seus níveis de escolaridade.

"Com alguns conseguimos ter os requisitos mínimos para depois entrarem num curso de formação profissional ou terem objetivos concretos como por exemplo tirar a carta", frisou a responsável." *

* Notícia do jornal online dnoticias.pt de 25 de maio de 2013

 

 

Comunicado do IAC sobre a co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo

O Instituto de Apoio à Criança entende que a aprovação hoje no Parlamento, da Lei que permite a co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo se traduz numa vantagem para as crianças na medida em que protege relações afetivas relevantes.

Esta alteração veio permitir proteger as crianças que estabeleceram uma vinculação privilegiada com o cônjuge do mesmo sexo de seu pai ou de sua mãe, biológico/a ou adoptivo/a, alargando afinal o âmbito da adoção em situações muito concretas.

Desde há muito que o Instituto de Apoio à Criança vem defendendo a consagração do Direito das crianças à preservação das suas relações psicológicas profundas através de norma expressa. Nesse sentido, foi pelo IAC entregue em 2008 um documento, em que se defende que o reconhecimento explícito desse direito facilitaria a densificação do conceito de “Superior Interesse da Criança”, que deve sempre ser prosseguido, em todas as decisões que lhe digam respeito.

A co-adoção, ora aprovada, veio solucionar e dar resposta a casos de crianças que, por terem apenas uma menção relativa à sua paternidade ou maternidade ficaram, desta forma, com a sua situação jurídica mais segura e protegida.

publicado em 17 de maio de 2013

VII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

 

O Instituto de Apoio à Criança realiza no próximo dia 24 de maio, a VII Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, na Sala do Senado da Assembleia da República *.

 

O Instituto da Criança, que comemora este ano o seu 30º Aniversário, desenvolve desde sempre atividades nesta área, quer através do Projeto das Crianças de Rua, quer através do SOS-Criança, serviço anónimo e confidencial, ao qual foi atribuído o número 116111, e ainda para a Criança Desaparecida o Serviço SOS - Criança Desaparecida com o número 116000, linhas europeias de número único para todos os Países da União Europeia.

 

Nesta Conferência, pretende-se refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção de Lanzarote, e que entrou em vigor no nosso País em 1 de dezembro de 2012.

 

Abordar-se-á também a Recomendação da Comissão Europeia de fevereiro de 2013, que apela aos Estados-Membros que implementem políticas que promovam o bem-estar das crianças.

 

Desde o início que para o IAC a sua grande prioridade foi sempre as Crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente.


A Presidente da Direção

Manuela Ramalho Eanes

 

O IAC vem assinalando o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas - 25 maio, desde 2004

* Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República e não no Novo Auditório da Assembleia da República, como inicialmente esteve previsto.

 

Programa

Press Release

 
 miasotis

IAC: 30 anos ao serviço da Criança

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O Instituto de Apoio à Criança foi fundado em 1983 com o objetivo fundamental do desenvolvimento integral da Criança e a Defesa dos seus Direitos, procurando em cada momento ser a Voz que chama a atenção, pressiona, atua, realiza ações que ajudem a que mais Crianças vivam com alegria o tempo de ser Crianças.

Um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais, médicos, magistrados, professores, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores – deram vida a um Projeto novo de esperança de um mundo melhor, para as nossas Crianças, onde a paz, a dignidade, a tolerância, a igualdade e a solidariedade fossem uma realidade mais sentida e realizada no dia-a-dia por todos nós.

De salientar que o IAC foi criado em 1983 e só em 1989 foi aprovado pelas Nações Unidas a Convenção dos Direitos da Criança.

Em Portugal, como acontece na maioria dos outros países é hoje notória uma maior preocupação pela criança, encarada como sujeito de direitos. Direitos que abrangem não apenas os direitos civis, mas também os económicos, culturais e sociais e até novos direitos como o direito a um ambiente saudável, onde a criança possa crescer e desenvolver-se equilibradamente.

Nesse caminho percorrido em defesa de melhores condições, de mais bem-estar, e de mais dignidade para a infância, o Instituto de Apoio à Criança tem também o seu lugar.

Fundamentalmente com programas de informação e sensibilização, mas também com uma aposta muito forte em projetos de intervenção direta, em áreas não cobertas anteriormente pelo Estado, nem por outras entidades. Nesta perspetiva o problema das crianças em risco, abandonadas ou maltratadas ou abusadas sexualmente foi desde logo a nossa grande prioridade.

Com o nosso impulso, pela primeira vez se falou, pública e pluridisciplinarmente de problemas gravíssimos que atingem as nossas crianças como por exemplo a criança maltratada e vítima de abuso sexual, assim como a divulgação de experiências de intervenção comunitária e as várias formas de acolhimento às crianças em idade pré-escolar. De salientar o dinamismo dos Projetos de Trabalho de Rua em Família para Crescer, único projeto inovador aprovado para Portugal em 1989 ao abrigo do Programa de Luta Contra a Pobreza da Comunidade Europeia, o SOS – Criança (116 111) que não existia em Portugal e através do qual desde 1988 muitas Crianças têm sido salvas, o SOS – Criança Desaparecida (116 000). Desde 2001 o IAC integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Também a Atividade Lúdica com mais de 700 espaços lúdicos criados pelo IACe a Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança em Pediatria, têm tido o maior dinamismo por todo o país, através do qual por exemplo se tem procurado ajudar a criar um ambiente de mais conforto e calor humano para as nossas Crianças e Jovens e suas Famílias. De salientar, neste aspeto a Carta da Criança Hospitalizada que está em todos os Hospitais Pediátricos e Centros de Saúde.

O IAC tem ainda o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança que utilizando os meios informáticos mais atuais apoia técnicos de diferentes instituições, alunos de diferentes graus de ensino, especialmente do ensino superior, comunicação social e a comunidade em geral.

O Serviço Jurídico destaca-se pelo atendimento e encaminhamento jurídico de casos concretos e a divulgação da legislação relativa à criança, como é exemplo a publicação da 3ª edição do Guia dos Direitos da Criança, compilação de toda a legislação existente sobre a Criança. Na área das Relações Externas o IAC promove e desenvolve contactos com entidades nacionais e internacionais preocupadas com as políticas de proteção à infância e juventude

A Defesa e Promoção dos Direitos da Criança é sempre o nosso grande objetivo e prioridade e atento às novas realidades do nosso tempo, o IAC apresentou já na Assembleia da República um documento sobre o Superior Interesse da Criança, no sentido de que se faça uma reflexão profunda sobre esta área, quando estão em conflito diferentes interesses, como por exemplo o caso dos pais biológicos e os afetivos ou divórcio ou separação dos pais.

De mãos dadas com outras instituições, dividindo e comungando saberes, damos assim voz às pessoas que trabalham no terreno, fomentamos redes informais e projetos inovadores, num profundo sentido de responsabilidade e consciência cívica.

Com a meta de contribuirmos para a construção de um futuro menos doloroso para as nossas crianças, o IAC, hoje, continua a caminhada, e quer fazer mais e melhor, quer chegar cada vez mais longe procurando estimular, apoiar e divulgar o trabalho de todos aqueles que se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal.

Com saber técnico e amor continuaremos a implementar a utopia de servir a CRIANÇA.

Manuela Ramalho Eanes

Presidente do Instituto de Apoio à Criança

PDF: Aniversário do IAC

PDF: Poema de Matilde Rosa Araújo

Investir nas Crianças: Uma Recomendação da CE

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A Comissão Europeia aprovou uma recomendação, em 20 de fevereiro de 2013, dirigida aos Estados-membros para que estes organizem e implementem políticas para combater a pobreza infantil e a exclusão social, promovendo o bem-estar das crianças, através dos princípios consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, convidando-os a desenvolverem estratégias integradas, baseadas no acesso a recursos adequados, apoiando a participação dos pais no mercado de trabalho, providenciando por adequados níveis de vida, através da combinação de benefícios eficientes, designadamente reconhecendo a importância de complementos a nível dos rendimentos das famílias, quer de natureza fiscal, quer em espécie, no que respeita a nutrição, cuidados, educação, saúde, alojamento, transporte e acesso a desporto ou a atividades sócio-culturais. Recomenda ainda o acesso a serviços de qualidade com vista a reduzir as desigualdades, apostando na educação e cuidados precoces, melhorando o impacto dos sistemas destinados a promover a igualdade de oportunidades, assegurando que todas as crianças poderão beneficiar de educação inclusiva de elevada qualidade, de sistemas de saúde que previnam a doença e que promovam os cuidados de saúde, mencionando expressamente as crianças com necessidades especiais e as crianças oriundas de famílias destruturadas ou com história de abuso de substâncias psicotrópicas.

Recomendação: PDF
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