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Term Definition
Abuso ritualista

Pode tratar-se de uma forma de abuso físico, sexual e/ou psicológico que ocorre num contexto de práticas rituais em grupo, com significado religioso, satânico, de bruxaria, ou noutros cultos mágico-sobrenaturais.

Abuso sexual de crianças

Utilização por um adulto de um menor para satisfazer os seus desejos sexuais. O abuso sexual combina as dimensões física e psicológica do mau – trato, com predomínio da última, quer quanto à sua natureza, quer quanto às suas consequências.

Abuso sexual de pessoa internada

Uma pessoa que, aproveitando-se das funções ou do lugar que, a qualquer título, exerça ou detém em hospital, hospício, asilo, clínica de convalescença ou de saúde, ou outro estabelecimento destinado a assistência ou tratamento, ou estabelecimento de educação ou correcção, praticar acto sexual com pessoa que aí se encontre internada e que de qualquer modo lhe esteja confiada ou se encontre ao seu cuidado.

Acção social escolar

Visa garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, bem como adequar medidas de apoio sócio-educativo destinadas aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras.

Acidentes por falta de vigilância

Modalidade de mau-trato em que a criança aparece com mordeduras de ratos, quedas, ingestão de substâncias perigosas, queimaduras, etc.

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