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Term Definition
Brincar

O brincar é uma condição essencial para o desenvolvimento da criança. Através do brincar, ela pode desenvolver capacidades importantes como a atenção, a memória, a imitação, a imaginação. Ao brincar, exploram e reflectem sobre a realidade e a cultura na qual estão inseridas, interiorizando-as e, ao mesmo tempo, questionando as regras e papéis sociais. O brincar potencia o desenvolvimento, já que assim aprende a conhecer, aprende a fazer, aprende a conviver e, sobretudo, aprende a ser. Para além de estimular a curiosidade, a autoconfiança e a autonomia, proporciona o desenvolvimento da linguagem, do pensamento, da concentração e da atenção.

Cidadania

É o conjunto de direitos e deveres, aos quais um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O seu exercício estabelece-se a três níveis:

-Político

Direito de participar no exercício do poder político, como autoridade política ou como eleitor…

-Civil

Direito de pensamento, direito de fé, direito à propriedade, direito à justiça…

-Social

Direito a um nível mínimo de bem-estar económico, direito à segurança…

Coacção sexual

Quem por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para este fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar consigo, ou com outrem, acto sexual.

Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

São instituições oficiais, às quais foram atribuídas competências, tradicionalmente exercidas pelo tribunal,com o fim de prevenir ou pôr termo a situações suspceptíveis de afectar a integridade física ou moral da criança ou do jovem ou de pôr em risco a sua vida.

Criança em risco

Criança que devido ao ambiente em que vive, poderá facilmente cair na marginalidade, na deliquência, na droga ou tornar-se vítima de abuso.

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