Glossário

É o conjunto de direitos e deveres, aos quais um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O seu exercício estabelece-se a três níveis:

-Político

Direito de participar no exercício do poder político, como autoridade política ou como eleitor…

-Civil

Direito de pensamento, direito de fé, direito à propriedade, direito à justiça…

-Social

Direito a um nível mínimo de bem-estar económico, direito à segurança…

Quem por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para este fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar consigo, ou com outrem, acto sexual.

São instituições oficiais, às quais foram atribuídas competências, tradicionalmente exercidas pelo tribunal,com o fim de prevenir ou pôr termo a situações suspceptíveis de afectar a integridade física ou moral da criança ou do jovem ou de pôr em risco a sua vida.

Criança que devido ao ambiente em que vive, poderá facilmente cair na marginalidade, na deliquência, na droga ou tornar-se vítima de abuso.

Criança que vive numa instituição devido a abandono da família ou, tendo família, esta não tem meios para a sustentar ou não tem família e , como tal, foi arrancada do meio familiar para sua própria protecção.