Term | Definition |
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Cidadania |
É o conjunto de direitos e deveres, aos quais um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O seu exercício estabelece-se a três níveis: -Político Direito de participar no exercício do poder político, como autoridade política ou como eleitor… -Civil Direito de pensamento, direito de fé, direito à propriedade, direito à justiça… -Social Direito a um nível mínimo de bem-estar económico, direito à segurança… |
Coacção sexual |
Quem por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para este fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar consigo, ou com outrem, acto sexual. |
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco |
São instituições oficiais, às quais foram atribuídas competências, tradicionalmente exercidas pelo tribunal,com o fim de prevenir ou pôr termo a situações suspceptíveis de afectar a integridade física ou moral da criança ou do jovem ou de pôr em risco a sua vida. |
Criança em risco |
Criança que devido ao ambiente em que vive, poderá facilmente cair na marginalidade, na deliquência, na droga ou tornar-se vítima de abuso. |
Criança institucionalizada |
Criança que vive numa instituição devido a abandono da família ou, tendo família, esta não tem meios para a sustentar ou não tem família e , como tal, foi arrancada do meio familiar para sua própria protecção. |