2º Workshop T.A.L.E. (Training Activities for Legal Experts)

 
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O 2º workshop TALE, realizado no dia 3 de fevereiro de 2017, também na FDUNL, foi dedicado ao tema da audição da Criança, numa perspetiva essencialmente prática.

Para esta segunda sessão o IAC convidou a psicóloga clínica e psicoterapeuta, especializada em crianças e jovens, Teresa Lobato Faria, para abordar esta temática não tanto de um ponto de vista jurídico, mas centrado no desenvolvimento psicológico e emocional da Criança, tendo sido utilizado uma dinâmica assente na discussão de casos práticos e role-plays entre os vários profissionais.

A equipa do Projeto TALE/IAC,

Ana Sotto-Mayor, Isabel Porto, Nuno Domingues

 

Notícia sobre este evento publicada no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: clique aqui.

Newsletter TALE

Deixamos aqui os primeiros números da Newsletter deste projeto europeu.

 T.A.L.E. Newsletter n.º1

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  T.A.L.E. Newsletter n.º2

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 T.A.L.E. Newsletter n.º3

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T.A.L.E. Newsletter n.º4

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T.A.L.E. (Training Activities for Legal Experts): 1º Workshop

 
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COMO MELHORAR O CONTACTO DAS CRIANÇAS E JOVENS COM O SISTEMA DE JUSTIÇA?
Como será a experiência das crianças e jovens que tenham de contactar a justiça, quer enquanto vítimas quer enquanto ofensores?
Entenderão as explicações que os profissionais que os acompanham lhes fornecem?
Farão ideia dos processos e seus procedimentos nos quais estão envolvidos e lhes dizem diretamente respeito?
Estarão os profissionais – advogados, em especial – sensibilizados para lidar com este jovens enquanto sujeitos de pleno direito, informando-os e aconselhando-os com linguagem e modo adequado às suas idades, capacidade de compreensão e desenvolvimento e às suas circunstâncias específicas?
A Comissão Europeia efetuou um estudo nos sistemas de justiça dos 28 Estados-Membros, e os seus resultados evidenciaram que os advogados em especial, de entre os profissionais que acompanhem crianças a tribunal, poderão melhorar no conhecimento sobre o recurso a instrumentos europeus, uma vez esgotada a tentativa de resolução de questões jurídicas envolvendo crianças (por exemplo, recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem). Podem também beneficiar de maior conhecimento e profundidade na área da “ justiça amiga da criança”, ou seja, saber como se procede corretamente à audição de uma criança; de que modo levar em consideração as suas opiniões nos assuntos sobre os quais é consultada e lhe dizem respeito; como adaptar a linguagem jurídica para que elas entendam de facto as informações sobre os casos e procedimentos em que estão envolvidas e que os profissionais do Direito lhes estão a transmitir.
A audição da Criança é já uma realidade em Portugal, independentemente da sua idade, e tendo em consideração o seu grau de desenvolvimento e maturidade; está prevista na lei, mas a sua prática ainda necessita de um longo amadurecimento. É um facto que, durante muitos anos, a temática da promoção e proteção dos Direitos da Criança não era abordada de forma sistemática nas faculdades de Direito.
Este Projeto T.A.L.E., Training Activities for Legal Experts, financiado pela Comissão Europeia, e coordenado pelo Save the Children ITALIA surgiu exatamente para responder a essa necessidade de estudo e aprofundamento destas temáticas.
O IAC é o parceiro português, e outros parceiros são Espanha (La Merced Migraciones), Reino Unido (Universidade de Liverpool), Roménia (Save the Children Romania), além da própria Itália, estando o Presidente da Defense for Children International, Bélgica, a colaborar na formação.
De que modo funciona o Projeto TALE? Os eixos  fundamentais são a realização de 3 workshops em cada país parceiro; a produção de uma newsletter trimestral, comum aos países parceiros do Projeto TALE, durante os dois anos de duração do Projeto (termina em dezembro de 2017), relatando processos de tribunal relativos a proteção da Criança, bem como do acesso desta à justiça, e ainda nova legislação. Em simultâneo, um grupo de 10 jovens, que tenham tido que passar por processos em tribunal, quer enquanto vítimas, quer enquanto ofensores, reunirão em várias sessões, para que possam refletir o que experimentaram no contacto com tribunais e profissionais do direito e que poderia ter corrido melhor. As suas conclusões, se possível em produto media, serão transmitidos ao grupo de vinte profissionais, advogados, psicólogos forenses, técnicos superiores, mediadores de conflitos e familiares e magistrado judicial, que participam nos 3 workshops.
Após o decurso de 1 ano e dois meses do projeto TALE, e cinco sessões de trabalho com um grupo de jovens, acompanhados pela equipa do Projeto Rua, temos consciência de alguns dos pontos fracos, nomeadamente: a linguagem que usamos é pouco acessível aos jovens e eles não têm habitualmente coragem de o verbalizar; mesmo que lhes seja fornecida a informação do processo em que está envolvido, a linguagem usada é regra geral demasiado hermética para que o jovem entenda; desconhecem os processos em que podem estar envolvidos, acreditando que dependem da discricionariedade do profissional que os contactou. Também é evidente a insuficiência de tempo que os profissionais que contactam com crianças e jovens têm para lidar com as especificidades destes.
O grupo de dez jovens que colabora neste projeto, enquanto consultores, tem entre 12 e 18 anos e experiência pessoal de envolvimento em processos de promoção e proteção, bem como processos tutelares educativos.
O 1º workshop realizou-se no dia 04 de novembro de 2016, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e incidiu em especial nos instrumentos europeus e outros internacionais a que se pode recorrer em caso de promoção e defesa dos direitos das crianças. Formadores foram Benoit Van Kiersbilck, Presidente da Defence for Children Internacional, Bélgica, e a Doutora Ana Rita Gil, responsável pela Cátedra dos Direitos da Criança, atribuída a esta Faculdade de Direito.
O 2º workshop está marcado para 03 de fevereiro, também na FDUNL, e o tema a abordar, numa perspetiva essencialmente prática, é a audição da Criança, os corretos modos de o fazer, a consideração da evolução cognitiva e emocional da Criança, etc. Esperamos de novo  um bom envolvimento dos participantes, entre o quais se encontram vários peritos em audição da criança.
No 3º e último workshop analisar-se-á a realidade da lei portuguesa e sua adequação às Diretrizes sobre justiça adaptada à Criança, do Conselho da Europa (CoE CFJ Guidelines, 2010).
No final do projeto o Save the Children Italia levará a cabo uma summerschool, onde os project officers e legal experts envolvidos no projeto participarão, estando também, presentes peritos internacionais .

A equipa do Projeto TALE/IAC,
Ana Sotto-Mayor, Isabel Porto, Nuno Domingues

http://www.project-tale.org/

 Notícia publicada no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: clique aqui.

IAC nas montras do Ministério da Educação

Na sequência do convite endereçado ao Instituto de Apoio à Criança pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, a Direção do IAC considerou de grande interesse a participação do IAC no programa de dinamização de Montras do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP) do Ministério da Educação para a divulgação de atividades e projetos do IAC de maior significado.

A responsabilidade da organização desta exposição nas Montras do Ministério da Educação foi entregue ao sector IAC-CEDI (Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança). Desta forma, durante todo o mês de novembro de 2016 pode ser apreciada a exposição “Instituto de Apoio à Criança” composta por diversos materiais: cartazes, publicações, brinquedos, trabalhos realizados por crianças e outros que representam as atividades de vários sectores do Instituto.

As montras estão situadas nas instalações do Ministério de Educação (CIREP) da Avenida 5 de Outubro, nº 107 em Lisboa.

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Colóquio Internacional Crianças, Cidade e Cidadania – com a participação de Maria João Malho do IAC

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A Dr.ª Maria João Malho (Técnica do CEDI do IAC – Centro de estudos, Documentação e Informação Sobre a Criança do Instituto de Apoio à Criança), irá participar no painel temático “Cidade, Mobilidade e Educação”.

Mais informações no link:

http://www.adcl.org.pt/ciccc/index.php

Peça já a sua AGENDA IAC 2016 – Pela Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças!!!

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A Agenda  IAC 2016 está disponível  para aquisição (5 euros), bastando enviar o seu pedido para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Até 4 agendas inclusive não há custos de envio. Para envios a partir de 5 agendas acrescem portes de 3.25€.

 

A Agenda é um presente de Natal bonito, útil, pedagógico, divertido, económico e solidário!
Peça já a sua!

 

 

Lançamento da Agenda IAC 2016 em Lisboa

O Instituto de Apoio à Criança irá fazer o lançamento da AGENDA IAC 2016 – Pela Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças no próximo dia 28 de novembro, sábado, pelas 16 horas, no Centro Ismaili, sito na Avenida Lusíada nº 1, Lisboa (perto da Loja do Cidadão, nas Laranjeiras).
Esta sessão conta com a presença de António Torrado, Fernando Cardoso, Margarida Fonseca Santos, Luísa Ducla Soares, Sara Rodi, Sílvia Alves, Raquel Palermo, Tiago Amador e de Cláudia Manata (IAC), sendo moderada pela Prof.ª Dra. Lídia Marôpo, Investigadora na área dos Direitos da Criança e Professora Adjunta no Instituto Politécnico de Setúbal.

A Tertúlia integra alguns momentos culturais dinamizados por crianças e jovens.

Contamos com a sua presença e participação!

Solicita-se confirmação para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Agenda do IAC 2016 não é uma agenda como as outras: é uma agenda útil e pedagógica, pois, para além de permitir lembrar tarefas futuras, anotar compromissos, planear o dia, a semana e o mês, registar ideias ou lembrar datas especiais, como é próprio de todas as agendas, contém, também, dicas de segurança que pretendem levar crianças e adultos a reconhecer situações de risco para as crianças e ajudar a evitar/prevenir essas situações (utilização da internet, a proteção da imagem, o bullying, o cyberbullying, segurança nas férias e prevenção de abusos sobre a criança). A abordagem destas temáticas será complementada por  jogos lúdico - pedagógicos. A par desta vertente pedagógica, a Agenda IAC 2016 proporciona agradáveis momentos de leitura através de  maravilhosos poemas e contos da autoria de escritores portugueses como Alice Cardoso, António Torrado, José Fanha, Fernando Cardoso, Luísa Ducla Soares, Margarida Fonseca Santos, Raquel Palermo, Sara Rodi e Sílvia Alves.

Convite

Agenda IAC 2016 pela Defesa e Promoção dos Direitos da Criança

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A campanha de financiamento coletivo (crowdfunding), para a produçao da agenda IAC 2016 Pela defesa e promoção dos Direitos da Criança, foi um sucesso.

Foram angariados 3.565€, 102% do objetivo inicial.

Muito obrigado pelo vosso apoio!

 

Texto da campanha:

"Contamos consigo para nos apoiar nesta campanha de financiamento coletivo (crowdfunding) que tem por objetivo a produção da Agenda 2016 do Instituto de Apoio à Criança (IAC), uma brochura lúdico-pedagógica que pretende ajudar as crianças a compreender melhor os seus direitos e a adotar condutas mais seguras e livres de riscos no seu dia-a-dia. As verbas auferidas com a posterior venda da Agenda IAC 2016 serão canalizadas para o desenvolvimento de novos projetos ligados à prevenção de situações de violência entre os jovens. Destina-se a crianças, jovens, pais, avós, educadores, responsáveis de instituições que trabalham com crianças, entre outros.

Para apoiar a Campanha de Crowdfunding  do CEDI Instituto de Apoio à Criança, aceda ao link:

http://ppl.com.pt/pt/causas/agenda-iac-2016

Na causa "Agenda IAC 2016 Pela Defesa e Promoção dos Direitos da Criança"  introduza o valor do seu contributo, clicando  posteriormente em CONTRIBUIR. Continue o processo seguindo os passos que constam do formulário. Aconselhamos a selecionar a opção" Desejo doar o valor a este promotor, mesmo que a campanha não angarie a totalidade dos fundos" para que possamos dispor de qualquer verba angariada e, desta forma, concretizar o nosso objetivo. A plataforma do PPL irá gerar uma Referência Multibanco para que possa fazer o seu contributo à campanha. A partir de 10 euros receberá uma RECOMPENSA do IAC. Se der uma contribuição superior a 10€, além de receber as recompensas que já apontámos no PPL, recebe igualmente um exemplar desta bonita agenda.

AJUDE-NOS A AJUDAR! Muito obrigado!"

IAC presente nas montras do Ministério da Educação

Na sequência do convite endereçado ao Instituto de Apoio à Criança pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, a Direção do IAC considerou de grande interesse a participação do IAC no programa de dinamização de Montras do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP) do Ministério da Educação para a divulgação de atividades e projetos do IAC de maior significado.

A responsabilidade da organização desta exposição nas Montras do Ministério da Educação foi entregue ao sector IAC-CEDI (Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança). Desta forma, durante todo o mês de junho de 2015 pode ser apreciada a exposição “Instituto de Apoio à Criança” composta por diversos materiais: cartazes, publicações, brinquedos, trabalhos realizados por crianças e outros que representam as atividades de vários sectores do Instituto.

As montras estão situadas nas instalações do Ministério de Educação (CIREP) da Avenida 5 de Outubro, nº 107 em Lisboa.

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Visita às instalações do IAC pelo Centro Promoção Social Rainha D. Leonor

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Os jovens do Centro de Promoção Social Rainha D. Leonor fizeram uma visita às instalações do IAC no dia 24 de Março de 2015. Aqui fica o seu testemunho da experiência:

    De acordo com o nosso projeto acerca dos Direitos da Criança, escrevemos várias cartas a instituições que promoviam os direitos das mesmas. Obtivemos resposta do IAC e após um

    convite para visitar a instituição decidimos aceitá-lo.

    No IAC, Instituto de Apoio à Criança, fomos recebidos com muita atenção e carinho pelos Senhores Fernando Carvalho e Nuno Domingues que nos encaminharam para uma sala, onde nos  

    explicaram que as crianças também têm direitos. Assistimos a um vídeo que nos ajudou a perceber qual é o verdadeiro sentido e objetivo desta instituição.

    Esclareceram as nossas dúvidas quanto aos nossos direitos e às nossas oportunidades, assim como também pudemos partilhar as nossas ideias e opiniões.

    No fim, recebemos um presente do IAC pelo qual estamos muito agradecidos.

    Agora temos a noção que para além dos nossos deveres temos também direitos, pelos quais devemos lutar.

    Mais uma vez, muito obrigado por nos terem recebido.

    Os jovens do C.P.S. Rainha D. Leonor

Largo da Memória, 14, 1349-045 LISBOA +351 213 617 880Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.