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O Projecto Trabalho de Rua com Crianças em Risco ou Situação de Marginalidade, criado em 1989, foi o único projeto inovador aprovado para Portugal ao abrigo do 3º Programa de Luta Contra a Pobreza e do qual Adelina Odete Marques foi coautora entusiasta. Surgiu na cidade de Lisboa, especificamente na zona da baixa, para intervir junto de crianças que vagueavam e dormiam na rua, nas grelhas do metropolitano, estando “a descoberto” de todos os serviços institucionalizados.

Pela primeira vez, em Portugal, contámos com Animadores de Rua, que foram ao encontro da criança e, através de uma relação personalizada de afeto e companheirismo, procuraram descobrir novos valores e quadros de referência para a construção de um novo Projeto de Vida. Nesta etapa, constituíram metodologias inovadoras a Escola de Rua, os Animadores de Escola e a Formação em Exercício.

Fruto desta intervenção, a situação das Crianças de Rua em Lisboa alterou-se: mais de 600 crianças saíram da rua, tendo voltado à família ou às instituições de onde tinham fugido.

A partir de junho de 1994, iniciou-se uma 2ª Fase do Projecto, que denominamos Trabalho com Crianças de Rua – Em Família para Crescer. A fim de suster o problema nas suas origens e prevenir o aparecimento de novos casos, o Projecto fixou equipas nas comunidades de residência das crianças/jovens que se encontravam na rua (Bº 6 de Maio – Damaia, Zona J de Chelas, Bº Olival do Pancas – Pontinha e Pátio 208 – Chelas). Foi nesta fase que surgiu a figura do Animador de Residência e os Agentes de Solidariedade.

Transversais às diferentes etapas/ fases do Projecto Rua, damos especial ênfase aos projetos inovadores na área de educação/ formação, tais como a “Escola de Rua – Clube Tejo”, ação desenvolvida com o apoio do Ministério da Educação que tinha como principal característica o destacamento de professores, os quais integravam as equipas de rua. O objetivo era efe

tuar um contacto privilegiado com a criança/ jovem, indo ao encontro da realidade (Rua) para que apreendessem conteúdos escolares de modo a motivá-los para a sua reintegração na escola. Mais tarde, e através da ligação do Projecto Rua com as escolas, surgiu numa das comunidades, o projeto “Escola e Comunidades em Movimento”. Esta parceria visava a articulação permanente da informação e acompanhamento, a rentabilização de recursos materiais e humanos, o estabelecimento da ligação entre a escola e as famílias e o envolvimento destas na realização de atividades extra curriculares.

Foi importante a atividade dos Animadores de Escola. Estes surgiram como forma de estabelecer a ligação escola/ comunidade e de promover o sucesso escolar, diminuindo os comportamentos desajustados e o abandono escolar. A figura do Animador de Escola viria posteriormente a ser reconhecida como mediador cultural (Despacho Conjunto Nº 304/98, de 24 de abril, dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social).

No que respeita à parceria com o Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), realçamos a colaboração ao nível do diagnóstico, sinalização e encaminhamento de crianças e jovens em risco e do desenvolvimento de ações específicas de prevenção da exploração do trabalho infantil.

Fruto desta parceria, o Projecto Rua dispõe, desde o ano 2000, de um recurso fundamental para ajudar a concretização deste objetivo – uma Unidade Móvel Lúdico Pedagógica.

No âmbito do protocolo assinado em 2007, entre o Ministério da Educação/Escola Secundária D. Dinis e o IAC, foi desenvolvida a Ação “Educar e Formar para Inserir”.

Assente em metodologias adaptadas com base em planos individuais e sempre numa lógica de parceria, destinava-se a jovens entre os 12 e 18 anos, em situação de abandono ou insucesso escolar e com os quais se desenvolveram competências pessoais, emocionais, sociais, escolares e profissionais.

Durante cerca de 4 anos, foram atribuídos mais de cem certificados, nos percursos de 6º e 9º ano.

Mais recentemente, o IAC foi entidade beneficiária no financiamento PAQPIEF - Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF, resultando na gestão de várias turmas PIEF, cuja finalidade se traduziu em promover a inclusão social de crianças e jovens, mediante a criação de respostas integradas, designadamente socioeducativas e formativas de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional.

Importa agora referir que a realidade com que nos deparamos hoje é diferente. Praticamente, já não existem crianças a viver na rua. Um novo contexto social leva-nos a falar de diferentes problemáticas, tais como o desaparecimento e exploração sexual de crianças, e o tráfico de seres humanos. Consciente da importância e gravidade destas problemáticas, o Projecto Rua adequou a sua intervenção às necessidades do grupo alvo, com o objetivo de interromper, o mais precocemente possível, o ciclo de marginalidade onde a criança e o jovem se encontram.

Da criança à comunidade, do trabalho de rua ao desenvolvimento local, o Projecto Rua, atua agora em 3 níveis de intervenção distintos:

  1. Recuperar;
  2. Prevenir;
  3. Revalorizar.

A finalidade é contribuir para a diminuição de crianças e jovens em risco e/ou perigo, promovendo a sua reinserção sociofamiliar.

 

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