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<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nos dias 19 e 20 de setembro, L\u00facia Mittermeyer Saraiva, esteve no Parlamento Europeu em representa\u00e7\u00e3o do IAC e da Justice Initiative Portugal para se juntar a um grupo de organiza\u00e7\u00f5es pelos Direitos da Crian\u00e7a e grupos de v\u00edtimas de abuso sexual online e chamar aten\u00e7\u00e3o, junto da sociedade civil, e em particular dos decisores pol\u00edticos, a import\u00e2ncia de um parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta de Regulamento do parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crian\u00e7as e que em breve ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos Eurodeputados nacionais que se mostrou dispon\u00edvel para reunir foi o Dr. Paulo Rangel, o qual se mostrou em perfeita sintonia com as preocupa\u00e7\u00f5es expostas pela representante da Justice Initiative Portugal, projeto que o IAC abra\u00e7ou no final do ano de 2021.<\/p>\n
E, que preocupa\u00e7\u00f5es nos movem?<\/p>\n
Est\u00e1 para expirar a Diretiva de 2011 que regula a prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as na internet contra todo o tipo de abuso sexual, explora\u00e7\u00e3o sexual e ou pornografia infantil. Esta Diretiva, naturalmente, muito desatualizada no tempo, tem tido, no entanto, a virtude de conseguir de certa forma proteger as crian\u00e7as contra a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e materiais de viol\u00eancia sexualizada na internet, incluindo o fen\u00f3meno do “grooming”.<\/p>\n
A Diretiva em quest\u00e3o corre o risco de expirar em 2024 o que seria uma regress\u00e3o civilizacional para a Uni\u00e3o Europeia, porque este espa\u00e7o passaria a ser visto por predadores e abusadores sexuais na internet como um “Para\u00edso de Impunidade”.<\/p>\n
Este \u00e9 o maior perigo que as Crian\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia correm. Compete-nos a todos a responsabilidade moral e intelectual combater este flagelo que tem vindo a aumentar na Europa e em Portugal. Os predadores e os abusadores sexuais est\u00e3o onde as Crian\u00e7as est\u00e3o e por isso a internet como espa\u00e7o de lazer e entretenimento por excel\u00eancia das Crian\u00e7as, nos dias de hoje, tem de ser vista tamb\u00e9m como um local onde se convive com este perigo real.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pela Justice Initiative e que Portugal tem levado muito a s\u00e9rio, demonstra que mais de 500 mil pessoas j\u00e1 demonstraram o seu compromisso com este perigo iminente.<\/p>\n
At\u00e9 aqui as empresas tecnol\u00f3gicas como a Meta t\u00eam feito um trabalho volunt\u00e1rio not\u00e1vel, tanto na dete\u00e7\u00e3o, como no bloqueio e denuncia \u00e0s autoridades de conte\u00fados e viol\u00eancia sexualizada contra crian\u00e7as. Se a Diretiva expirar essas empresas deixam de poder combater (ainda que a t\u00edtulo volunt\u00e1rio) as amea\u00e7as sexuais contra as crian\u00e7as na internet.<\/p>\n
Na UE, nomeadamente no parlamento onde as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 tiveram in\u00edcio est\u00e1 a ser colocada uma “falsa quest\u00e3o” perante a proposta de regulamento da Comiss\u00e3o Europeia. Aparentemente, o que nos foi passado como informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que existem for\u00e7as de bloqueio de pol\u00edticos com forte assento no Parlamento Europeu que est\u00e3o a sobrepor \u00e0 defesa dos direitos e garantias dos mais vulner\u00e1veis (como as Crian\u00e7as), o direito dos adultos \u00e0 privacidade dos seus dados pessoais.<\/p>\n
A UE nasceu com o prop\u00f3sito sadio de criar uma for\u00e7a coesa de defesa e promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos Fundamentais. Urge colocarmo-nos a quest\u00e3o: a defesa dos Direitos das Crian\u00e7as a conviver numa internet segura contra todo o tipo de abusadores e predadores sexuais na internet \u00e9 ou n\u00e3o uma causa que importa defender e ser garantida \u00e0s Crian\u00e7as que vivem na Uni\u00e3o Europeia? Como ser\u00e1 se a UE se tornar um para\u00edso de impunidade para os predadores e abusadores sexuais de Crian\u00e7as na internet?<\/p>\n
Da parte do IAC continuaremos a empreender dilig\u00eancias para combater este flagelo com os nossos parceiros nacionais e europeus, porque a Crian\u00e7a \u00e9 a pessoa que deve estar no centro de toda esta quest\u00e3o.<\/p>\n
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Nos dias 19 e 20 de setembro, L\u00facia Mittermeyer Saraiva, esteve no Parlamento Europeu em representa\u00e7\u00e3o do IAC e da Justice Initiative Portugal para se juntar a um grupo de organiza\u00e7\u00f5es pelos Direitos da Crian\u00e7a e grupos de v\u00edtimas de abuso sexual online e chamar aten\u00e7\u00e3o, junto da sociedade civil, e em particular dos decisores…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-19673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-newsletter","category-63","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"\n