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<\/p>\n\u201cNaquela manh\u00e3 de Outono em que as folhas ca\u00eddas das \u00e1rvores encarni\u00e7adas e amarelas se misturam no ch\u00e3o e cobrem os passeios de Lisboa, o Dinis apareceu na escola marcado no bra\u00e7o.<\/p>\n
\u00c0 sua diretora de turma disse ter sido o pai que lhe batera, como tantas outras vezes j\u00e1 acontecera.<\/p>\n
O Dinis tem 13 anos, e ficou a viver com o pai desde o dia em que a sua m\u00e3e saiu de casa com a atribui\u00e7\u00e3o do estatuto de v\u00edtima, tal como a sua irm\u00e3 mais velha, hoje maior de idade.<\/p>\n
De imediato, a escola levou o Dinis \u00e0 urg\u00eancia do Hospital, onde recebeu tratamento. Ficou algumas horas naquele servi\u00e7o, e foi sinalizado ao N\u00facleo de Apoio a Crian\u00e7as e Jovens em Risco.<\/p>\n
O risco de voltar para junto do pai. O risco de voltar a ser batido.<\/p>\n
As profissionais do N\u00facleo falaram com a m\u00e3e do Dinis, que confirmou o perfil do pai: um militar austero e violento.<\/p>\n
Apresentou queixa por viol\u00eancia dom\u00e9stica na esquerda da PSP, e ao Dinis foi atribu\u00eddo o estatuto de v\u00edtima.<\/p>\n
Demonstrou vontade e disponibilidade para pedir a guarda do filho, revertendo a situa\u00e7\u00e3o actual e, na estreita e j\u00e1 habitual articula\u00e7\u00e3o entre o N\u00facleo do Hospital e o Servi\u00e7o Jur\u00eddico do IAC, \u201ctecemos\u201d a rede de prote\u00e7\u00e3o do Dinis: Fal\u00e1mos com a escola, com a PSP, todas estas entidades a quem a Lei de Prote\u00e7\u00e3o reconhece compet\u00eancia em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n
O Dinis s\u00f3 teve alta hospitalar com a garantia que iria para casa da m\u00e3e, e que esta pediria a sua guarda junto do Tribunal de Fam\u00edlia e Menores.<\/p>\n
O N\u00facleo sinalizou-o \u00e0 CPCJ territorialmente competente, tendo assim aberto um processo de prote\u00e7\u00e3o a favor do Dinis e \u201calimentou\u201d o processo-crime com toda a informa\u00e7\u00e3o recolhida.<\/p>\n
A Escola assegurou o acesso aos livros do Dinis por parte da m\u00e3e, os quais \u00e0 partida s\u00f3 seriam entregues ao seu encarregado de educa\u00e7\u00e3o: o pai<\/p>\n
O Dinis j\u00e1 teve uma consulta no centro de sa\u00fade e foi encaminhado para apoio psicol\u00f3gico.<\/p>\n
A m\u00e3e tem sido acompanhada juridicamente e esclarecida sobre todos os tr\u00e2mites legais dos processos em curso.<\/p>\n
M\u00e3e e filho j\u00e1 foram ouvidos na CPCJ, onde prestaram o consentimento para a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pai n\u00e3o atende o telefone aos t\u00e9cnicos envolvidos.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foi marcada a dilig\u00eancia que se imp\u00f5e e a qual a Lei prev\u00ea que em 48h seja agendada: a Confer\u00eancia de Pais onde ser\u00e1 alterada a guarda do Dinis a favor da m\u00e3e.<\/p>\n
Por\u00e9m, h\u00e1 duas certezas:<\/p>\n
A lei n\u00e3o permite o recurso a qualquer via para obten\u00e7\u00e3o de acordo entre os pais,<\/p>\n
e, na semana passada, o Dinis, na escola, voltou a sorrir, ainda que nos seus verdes anos, fiquem guardadas as folhas encarni\u00e7adas e amarelas que no outono caem das \u00e1rvores (\u2026)\u201d.<\/p>\n
Ana Perdig\u00e3o<\/p>\n
Servi\u00e7o Jur\u00eddico IAC<\/p>\n
Foi, por Crian\u00e7as como o Dinis, e que os parceiros da Rede Construir Juntos acompanham na sua interven\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, que o tema escolhido para reflex\u00e3o no Encontro Anual foi \u201cCrian\u00e7as expostas a contextos de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d.<\/p>\n
O Encontro decorreu no IPDJ de Moscavide, no dia 3 de dezembro, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 60 profissionais das ci\u00eancias humanas e sociais, de norte a sul do pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s um Welcome Coffee, deu-se in\u00edcio \u00e0 Sess\u00e3o de Abertura, na qual falaram a Dra. L\u00eddia Pra\u00e7a, Vogal do Conselho Diretivo do IPDJ e a Dr\u00aa Dulce Rocha, Presidente da dire\u00e7\u00e3o do IAC, que deu as boas vindas a todos os participantes, referindo a pertin\u00eancia da tem\u00e1tica e salientando a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e acompanhamento das crian\u00e7as v\u00edtimas de exposi\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Seguiu-se um breve enquadramento da Rede Construir Juntos, pela apresenta\u00e7\u00e3o de Paula Pa\u00e7\u00f3. a Rede surgiu da ideia de um projeto com o objetivo definido de constitui\u00e7\u00e3o formal de uma rede de parceiros, o que veio a acontecer em julho de 1997, sendo o compromisso promover o trabalho em rede, potenciando a sinergia das a\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 exclus\u00e3o social na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n
Enquadrando o tema do Encontro num dos muitos casos que o Servi\u00e7o Jur\u00eddico do IAC tem acompanhado, Ana Perdig\u00e3o \u201cconduziu\u201d o 1\u00ba Painel, no qual, a Prof\u00aa Dr\u00aa Nat\u00e1lia Fernandes, Professora Agregada da Universidade do Minho, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Estudos da Crian\u00e7a, apresentou uma comunica\u00e7\u00e3o intitulada \u201cO sil\u00eancio que grita!\u201d, atrav\u00e9s da qual refletiu com os presentes algumas notas para pensar o direito \u00e0 fam\u00edlia com lugar para a crian\u00e7a enquanto sujeito ativo de direito, referindo as pol\u00edticas de apoio \u00e0 fam\u00edlia e expondo as conquistas e os desafios no respeito dos direitos das crian\u00e7as expostas a contextos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
A Dr\u00aa M\u00f3nica Albuquerque, da Associa\u00e7\u00e3o Mulheres Contra a Viol\u00eancia, iniciou a sua comunica\u00e7\u00e3o apresentando os princ\u00edpios chave de interven\u00e7\u00e3o, bem como as respostas de atendimento individual especializado, informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, apoio psicol\u00f3gico para jovens e crian\u00e7as e Grupos de Ajuda M\u00fatua que a associa\u00e7\u00e3o possuiu. Referiu o n\u00famero<\/p>\n
de mulheres e crian\u00e7as que a Associa\u00e7\u00e3o acolheu nos \u00faltimos anos, transmitindo as raz\u00f5es dessas interven\u00e7\u00f5es. Apresentou dados nacionais de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de abuso sexual. Terminou a sua comunica\u00e7\u00e3o expondo as experi\u00eancias traum\u00e1ticas na Inf\u00e2ncia que t\u00eam impacto na vida adulta a todos os n\u00edveis, inclusive na sa\u00fade.<\/p>\n
Ap\u00f3s o debate, seguiu-se a sess\u00e3o de encerramento na presen\u00e7a da Dr\u00aa Maria Jo\u00e3o Fernandes da CNPDPCJ e da Dr\u00aa Matilde Sirgado, da Dire\u00e7\u00e3o do IAC.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde decorreu a Reuni\u00e3o Anual da Rede Construir Juntos, tendo sido feito o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o ano de 2024 e perspetivado o Plano de a\u00e7\u00e3o para 2025, sob a tem\u00e1tica \u201cBem-estar na Adolesc\u00eancia\u201d.<\/p>\n
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