Comentário Geral N.º 17 (2013
Comentário Geral N.º 17 (2013)
acerca do direito da criança ao descanso, ao lazer, a brincar, às atividades recreativas, à vida cultural e às artes (art. 31.º)
O presente trabalho é uma tradução não oficial pela qual o editor assume total responsabilidade.
Referência original
UN Committee on the Rights of the Child (CRC), General comment No. 17 (2013) on the right of the
child to rest, leisure, play, recreational activities, cultural life and the arts (art. 31), 17 April 2013,
CRC/C/GC/17, available at: https://www.refworld.org/legal/general/crc/2013/en/96090
