Projecto Rua “Em Família Para Crescer”

Contribuir para a diminuição do número de crianças, adolescentes e jovens em risco e/ou perigo promovendo a sua reinserção sociofamiliar.
matilde-sirgado
Interlocutor da Direção: Drª. Matilde Sirgado
matilde-sirgado
Coordenação: Drª. Matilde Sirgado

Objetivos Gerais

  • Otimizar respostas que permitam recuperar adolescentes e jovens com comportamentos disruptivos/ desviantes, promovendo competências conducentes à construção de um projeto de vida saudável.
  • Criar e desenvolver uma resposta alternativa integrada de educação/formação para jovens em risco e com comportamentos desviantes, com vista à construção de um projeto de vida saudável.
  • Contribuir para a criação de projetos integrados, nas comunidades sinalizadas por situações de crianças, adolescentes e jovens em risco, com vista à construção de um projeto de vida saudável.

Grupo-Alvo

Tendo em conta o âmbito de intervenção do Projecto Rua, verifica-se que o seu grupo-alvo é muito diversificado. Contudo, conscientes do nosso papel e finalidade, realçamos que o principal grupo-alvo são as crianças, dos zero aos 18 anos, e respetivas famílias.

Não podemos, no entanto, descurar os restantes grupos que ao longo do nosso trabalho se cruzam a vários níveis, e com os quais partilhamos a nossa experiência e estratégias de intervenção.

São eles, todos aqueles que nos procuram (estudantes de várias áreas e de diferentes países) para obterem informações sobre o nosso projeto e onde privilegiamos o contacto direto e personalizado.

Orientamos a nossa ação para as crianças e famílias, apoiando-os em meio natural de vida, intervindo de forma integrada em comunidades com contextos adversos, nomeadamente na cidade de Lisboa. Falamos de famílias multiproblemáticas caracterizando-se por baixa autoestima, pouco capazes de avaliarem e investirem nas suas potencialidades. Marcadas pela indefinição e instabilidade, vivendo de apoios/subsídios e, ainda, manifestando dificuldade em investir na educação dos seus filhos.

Falamos também de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade condicionadas por vivências que não favorecem o seu saudável crescimento. A maioria em idade escolar cujo percurso é caraterizado por absentismo, retenções sucessivas, fraca participação nas atividades de enriquecimento curricular e abandono escolar precoce.

Referenciamos ainda o acompanhamento dos adolescentes que diariamente fazem da rua o seu espaço de sobrevivência e aprendizagem. Apresentam comportamentos desviantes, dificuldades ao nível da aceitação/cumprimento de regras, por ausência de disciplina na sua vida quotidiana que os conduz à entrada no sistema judicial (percursos marginais e comportamentos disruptivos).

Geralmente, são oriundos de toda a área Metropolitana de Lisboa, sendo diagnosticados pela equipa ou sinalizados por outras entidades.

Referimo-nos a todos aqueles que, por motivos inerentes à sua própria história de vida, não tiveram oportunidade de aprender a “viver com o outro”, e o seu sofrimento espelha-se na única linguagem que conhecem: a violência, os furtos e os consumos.

Atualmente e em pleno seculo XXI, são muitos os esforços feitos a nível mundial para reverter a situação em que estas crianças e jovens vivem. É o que o IAC – Projecto Rua tem vindo a fazer ao longo destes 28 anos, com crescente importância dada aos Direitos da Criança e com esforço reforçado para que estes sejam cumpridos, de forma a proporcionar um completo acompanhamento emocional, social, comunitário e educativo.

Eixos de Intervenção

Organgrama de Eixos de Intervenção

Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil

Objetivo Geral

Intervir em situações de emergência face a adolescentes e jovens desaparecidos e/ou explorados sexualmente com especial incidência sobre os que se encontram em fuga.

Equipa

  • Responsável: Conceição Alves (Técnica Superior Pedagogia Social)
  • Técnicos Superiores: Sandra Paiva (Pedagogia Social), Lídia Velez (Serviço Social) e Hugo Pereira (Psicopedagogia Curativa)
  • Técnicas de Animação: Leonor Martins e Helena Proença

Centro de Educação e Formação

Objetivo Geral

Promover o desenvolvimento de competências pessoais/sociais e a aquisição de conhecimentos na área escolar/profissional, para um grupo constante de 45 jovens.

Reforçar os conhecimentos teórico-práticos a interventores sociais e promover a transferibilidade de metodologias sobre as problemáticas destes jovens.

Equipa

  • Responsável: Ana Isabel Carichas (Técnica Superior de Política Social)
  • Técnicos Superiores: Ascenção Andrade (Educação Social), Sónia Valente (Política Social) e Tiago Carvalhinho (Serviço Social)
  • Técnica de Animação: Helena Oliveira

Centro de Apoio Comunitário

Objetivo Geral

Prevenir situações de crianças em risco em 3 comunidades com contextos adversos.

Prevenir comportamentos de risco em 3 escolas das comunidades intervencionadas.

Equipa

  • Responsável: Carmen Lopes (Técnica Superior de Política Social)
  • Técnicos Superiores: Ana Teresa Simões e Carla Fonseca (Pedagogia Social), Anabela Alves (Educadora Social), Bruno Pio e Catarina Galhanas (Serviço Social)
  • Técnicos de Animação: Ana Rita Torres, Carlos Moreira, Paula Almeida e Paulo Duarte

Apoio Administrativo

Equipa

  • Maria das Dores Sousa

História

O Projecto “Trabalho de Rua com Crianças em Risco ou Situação de Marginalidade” teve o seu início em 16 de Outubro de 1989, ao abrigo do 3º Programa da Luta contra a Pobreza da CEE, que tinha como objetivo a integração económica e social de grupos desfavorecidos. Foi o único projecto aprovado para Portugal como iniciativa inovadora e do qual Adelina Odete Marques foi co-autora entusiasta. Surgiu na cidade de Lisboa, especificamente na zona da baixa, para intervir junto de crianças que vagueavam e dormiam na rua, nas grelhas do metropolitano, estando “a descoberto” da intervenção de outros serviços.

Podemos identificar quatro fases na estruturação do Projecto Rua, atendendo quer às dinâmicas geradas, quer às estratégias e metodologias utilizadas, quer ainda aos atores intervenientes.

Recuperar

O Projecto Rua procurou colmatar a situação de marginalidade das crianças em contexto de rua, abrindo o caminho para a sua inserção na família e na comunidade e desenvolveu a sua atividade em torno de seis subsistemas que interagem com a criança ao longo do processo de intervenção (a criança em situação de rua, a família, a comunidade de fuga, a comunidade de residência, a equipa de intervenção e a rede de apoio).

Nesta primeira fase, implementaram-se algumas práticas. Pela primeira vez em Portugal, contámos com Animadores de Rua, que foram ao encontro da criança (Giros diurnos e noturnos), e através de uma relação personalizada de afeto e companheirismo, procuraram descobrir novos valores e quadros de referência para a construção de um novo Projecto de Vida.

Igualmente importante neste período foi a “Escola de Rua – Clube Tejo” – ação desenvolvida com o apoio do Ministério da Educação que destacou professores que, integravam as equipas de rua. O objectivo era efectuar um contacto privilegiado com a criança/jovem, indo ao encontro da realidade (Rua), para que apreendessem conteúdos escolares e assim, motivá-los para a sua reintegração na escola.

Para aqueles em que a escola já não era uma opção, realçamos a importância do Programa Horizon, que possibilitou a Formação Profissional em Exercício de jovens e famílias, contribuindo para a integração no mercado de trabalho.

Como resposta de acolhimento temporário para as crianças que queriam deixar a rua, mas não estavam reunidas as condições para voltar de imediato à família, criou-se a Residência de Transição.

Foi nesta primeira fase, que se esboçou a natureza das atividades que foram continuamente utilizadas nas fases posteriores, quer como forma de consolidar a relação, de proporcionar momentos de convívio, quer como meio de desenvolver competências.

Fruto desta intervenção, a situação das Crianças de Rua em Lisboa alterou-se: mais de 600 crianças saíram da rua, tendo voltado à família ou às Instituições de onde tinham fugido.

Recuperar – Desenvolver – Revalorizar

Esta fase é responsável pelo atual nome do Projecto –“Trabalho com Crianças de Rua Em Família para Crescer”.

Ao longo da primeira fase, constatou-se que muitas crianças que tinham sido encaminhadas para a sua família de origem acabavam por regressar à rua, apesar do trabalho dos animadores e técnicos.

A fim de suster o problema nas suas origens e prevenir o aparecimento de novos casos, o Projecto fixou equipas nas comunidades de residência das crianças/jovens que se encontravam na rua (Bº 6 de Maio – Damaia, Zona J de Chelas, Bº Olival do Pancas – Pontinha e Pátio 208 – Chelas).

Percebeu-se que, para que todo o trabalho realizado com as crianças fosse objeto de alguma eficácia, seria necessário que a própria família fosse envolvida no processo e estivesse pronta a acolher a criança da melhor forma possível. Avançou-se assim, para uma fase de trabalho que envolveu não só as “crianças na rua“ mas também as suas próprias famílias. Este trabalho permitiu o diagnóstico das reais necessidades mas também das potencialidades da população. Este foi o primeiro passo para um trabalho articulado com outras instituições e organizações que acabou por dar origem a uma iniciativa de desenvolvimento comunitário.

Foi nesta fase do Projecto que surgiram as figuras do Animador de Escola, Animador de Residência e os Agentes de Solidariedade – elementos da própria comunidade, com estabilidade e referências positivas, e por essa razão, podiam estabelecer uma relação privilegiada com a comunidade.

Os Animadores de Escola surgiram para estabelecer a ligação escola/comunidade e de promover o sucesso escolar, diminuindo os comportamentos desajustados e o abandono escolar. A figura do Animador de Escola foi reconhecida como mediador cultural (Despacho Conjunto Nº 304/98, de 24 de abril, dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social).

Através da ligação do Projecto com as Escolas, surgiu o projeto “Escola e Comunidades em Movimento”. Esta parceria visava a articulação permanente da informação e acompanhamento, a rentabilização de recursos materiais e humanos, o estabelecimento da ligação entre a escola e as famílias e o envolvimento destas na realização de actividades extra curriculares.

Não podemos deixar de referir a ação de duas Unidades de Apoio à Integração Socioprofissional, que possibilitaram uma oportunidade real de trabalho, procura de emprego e formação profissional – referimo-nos ao Programa URBAN (1) e à UNIVA (2).

Ao longo dos seis anos de trabalho nas Comunidades de Residência, foram várias as estratégias utilizadas para tornar viável o “empowerment”. Destacamos a “Visita da Alegria”, que aliou o lúdico a uma pedagogia participativa, sendo uma estratégia de abordagem à família e funcionou como estímulo para a mudança.

Outras iniciativas foram o “Clube de Mães”, que nasceu da necessidade de criar um espaço específico para apoiar mães adolescentes, e a Oficina da Mamã, espaço de referência e de aprendizagem onde era possível promover a aquisição de competências relacionais entre mãe e filho.

Como exemplo da articulação com outras instituições, o Projecto Rua impulsionou, em 1997, a constituição da Rede ”Construir Juntos”: Uma Rede “informal sustentada em compromisso e responsabilidade partilhada pelos membros” e que tinha por finalidade aobtenção de uma mais ajustada coordenação de esforços no combate à exclusão social de grupos desfavorecidos.

(1) Unidade de Aconselhamento em Emprego e Formação
(2) Unidade de Inserção na Vida Activa

Recuperar – Revalorizar

O início desta fase ficou marcado por mudanças profundas que conduziram a intervenção a incidir em duas grandes áreas. Por um lado, observou-se a crescente autonomia das populações das Comunidades de Residência e por outro, diagnosticou-se a mutação das características das crianças de rua.

Nesta fase já não existiam praticamente crianças a viver na rua. No entanto, um novo contexto social, a pedofilia, a prostituição infantil e o tráfico de droga – as denominadas “piores formas de exploração de trabalho infantil” (convenção nº182 da OIT) – interpelaram e exigiram um novo olhar e novas metodologia e estratégias de intervenção. Assim, passou-se a atuar não apenas na Baixa de Lisboa, mas também noutras zonas da cidade identificadas como potenciais locais de concentração destas crianças e jovens e nas grandes superfícies comerciais. Esta intervenção teve como suporte o protocolo estabelecido com o Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI).

Fruto desta parceria (no ano 2000), o Projecto Rua passou a poder contar com um novo recurso – uma Unidade Móvel Lúdico Pedagógica, com o objetivo de ultrapassar a dificuldade que a mobilidade do grupo alvo representava e ajudar no projeto de recuperação pela diversidade de atividades que proporciona.

Como suporte à ação, destaca-se também a Unidade Fixa – ponto de encontro situada no centro da cidade, no qual as crianças e jovens podiam encontrar a equipa para participarem em atividades, tais como ateliers de informática, carpintaria, eletricidade, artes plásticas, expressão dramática, fotografia e música. Este local funcionou também como Centro de Emergência, onde as crianças e jovens podiam dormir, uma ou duas noites, sempre que se avaliasse necessário.

Nesta fase, o Projecto Rua intensificou o diálogo com os parceiros e teve como aliados as CPCJ`s (3) – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Programa Escolhas (4) e o Acordo de Cooperação Atípico (5) para a resolução dos problemas do grupo alvo das comunidades de residência. Apesar de continuar a apostar na formação de técnicos, na informação à sociedade em geral e nos intercâmbios entre as várias comunidades, focalizou-se essencialmente na área da Educação e Formação.

A partir de 2004, em algumas comunidades identificadas como de intervenção prioritária, teve início a Ação Aprender na Rua, cujo objetivo é prevenir e reparar situações de risco,de crianças a descoberto de respostas institucionais e /ou em complementaridade com os recursos existentes, promovendo a sua ocupação saudável e motivando-as para a frequência escolar. Esta ação perdura até aos dias de hoje e já passou por várias comunidades consideradas vulneráveis.

No âmbito de um protocolo assinado em 2007, entre o Ministério da Educação/Escola Secundária D. Dinis e o IAC, foi desenvolvida a Ação “Educar e Formar para Inserir”.

Assente em metodologias adaptadas com base em planos individuais e sempre numa logica de parceria, destinava-se a jovens entre os 12 e os 18 anos, em situação de abandono ou insucesso escolar e com os quais se desenvolveram competências pessoais, emocionais, sociais, escolares e profissionais.

Durante cerca de 4 anos, foram atribuídos mais de cem certificados, nos percursos de 4º, 6º e 9º ano.

Neste período, o Projecto continuou a dinamizar a Rede “Construir Juntos” que reunia já mais de 90 instituições portuguesas a intervir no domínio da Infância/Juventude; e alargou o seu campo de abrangência à ESAN – Rede Europeia de Ação Social e à EFSC – European Federation for Street Children, adquirindo, nesta última, o estatuto de interlocutor privilegiado com os PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com especial incidência em Cabo Verde e Moçambique.

Em suma, como metodologias, ações e projetos inovadores destacam-se nesta fase a Unidade Móvel Lúdico-Pedagógica, o Centro de Emergência, a Ação Aprender na Rua, a Intervenção em Modelo Integrado e o Projeto Educar e Formar para Inserir.

(3) São instituições oficiais não judiciárias, com autonomia funcional, que visam promover os Direitos da Criança e do Jovem e prevenir ou pôr temo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
(4) Programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI, IP, cuja missão é promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
(5) Acordo de Cooperação com os Centros Distritais de Segurança Social, através dos quais garantem a concessão direta de prestação, equipamentos e serviços à população, ou Acordos de Gestão, através dos quais assumem a gestão de serviços e equipamentos pertencentes ao Estado (Própria).

Recuperar – Prevenir – Revalorizar

Nesta fase, o Projecto Rua apresenta uma heterogeneidade maior ao nível do grupo alvo, com crianças e jovens em diferentes etapas de desenvolvimento social e pessoal e, consequentemente, a necessidade em ajustar estratégias, com vista à construção do seu projeto de vida.

Um novo contexto social leva-nos a falar de diferentes problemáticas, tais como o desaparecimento e exploração sexual de crianças e o tráfico de seres humanos. Assim, podemos afirmar que à medida que o Projecto foi avançando, o grupo alvo foi solicitando uma dinâmica diferenciada.

A equipa do Projeto Rua teve que realizar adaptações, por forma a abranger mais áreas de intervenção. Destaca-se a criação dos Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil – CDIJ (Oriental e Centro) – visam otimizar respostas que permitam recuperar adolescentes e jovens com comportamentos disruptivos/desviantes, promovendo competências conducentes à construção de um projeto de vida saudável. O enfoque principal, é a intervenção junto de crianças/jovens desaparecidas e/ou exploradas sexualmente, com especial incidência sobre os que se encontram em fuga de casa ou da instituição.

No ano letivo 2012/2014, o Projecto foi entidade beneficiária do financiamento PAQPIEF – Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF, resultando na gestão de várias turmas PIEF, cuja finalidade se traduziu em promover a inclusão social de crianças e jovens, mediante a criação de respostas integradas, designadamente socioeducativas e formativas, de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional.

Destaca-se, também, o Protocolo com a DGRSP – Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, assinado no ano 2012, que visa o acompanhamento individual e o atendimento psicológico no âmbito do cumprimento de medidas tutelares educativas de reinserção social.

Apostou-se na prevenção e diagnóstico de comunidades de risco e, em paralelo à intervenção já desenvolvida no Bº do Condado, iniciou-se também uma intervenção similar no Bairro Dr. Alfredo Bensaúde, dando resposta a um conjunto de necessidades ao nível da integração das crianças e jovens nas suas comunidades.

Tem como princípio metodológico o trabalho em parceria, a partilha de boas práticas que conduzam a uma intervenção integrada. Como tal, cabe à equipa desenvolver ações pedagógicas de prevenção e promoção de competências pessoais e sociais de crianças e jovens com especial enfoque no desenvolvimento do relacionamento interpessoal, da participação e da cooperação, através da Ação “Aprender na Rua” e utilizando como recurso a Unidade Móvel Lúdico-Pedagógica.

Desde 2016, reiteramos o compromisso de contribuir para a diminuição do número de crianças e jovens em risco e ou em perigo, promovendo a sua reinserção sociofamiliar, o Projecto Rua continua a considerar pertinente a manutenção da sua estrutura de intervenção, pese embora, a necessidade premente de reorganizar algumas áreas temáticas transversais da intervenção, por forma a garantir a sustentabilidade financeira, a rentabilização de recursos e o contributo, de forma eficaz, para o combate à pobreza e exclusão social.

Nesta fase, a área da Educação/Formação foi assumindo especial importância e já foram alguns os projetos desenvolvidos nesse sentido.

No ano letivo 2016/2017, através do Protocolo com a Escola Secundária Fonseca Benevides foi desenvolvido o programa Ensino à Distância, com o objetivo de promover a continuidade e o aumento da escolaridade para um grupo de 11 raparigas do Bairro Dr. Alfredo Bensaúde.

Em Dezembro de 2019, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa (entre outras entidades) foi inaugurada uma nova Unidade Móvel Lúdico – Pedagógica, que permite o desenvolvimento de novas atividades com as crianças e jovens, tanto em contexto comunitário, de rua ou em escolas.

Em 2020, estamos a investir na revitalização (em moldes semelhantes) da Ação Educar e Formar para Inserir, como uma resposta de qualificação múltipla e flexível, através de um Protocolo Interministerial – Justiça, Educação e Solidariedade e Segurança Social.

Num trabalho coordenado das várias equipas, atualmente o Projecto Rua continua estruturado em dois níveis de intervenção – Recuperar e Prevenir.

Com uma metodologia centrada na Educação/Formação, utilizando o lúdico como auxiliar pedagógico, através de uma relação personalizada, em que se aliam a afetividade e a técnica, indo ao encontro, recorrendo a equipas multidisciplinares e reforçando o trabalho em parceria, o Projecto Rua consegue transformar reais obstáculos em utopias possíveis.

Os Nossos Projetos

Ação Aprender na Rua

Ação Educar e Formar para Inserir (AEFI)

Mala VIP

Galeria de Fotos