Serviço Jurídico

Contribuir para o desenvolvimento integral da Defesa da Criança, na defesa e promoção dos seus direitos.
juridico
Dr. Luís Vaz das Neves
Interlocutor da Direção: Dr. Luís Vaz das Neves
Ana Perdigão
Coordenação: Drª. Ana Perdigão

Objetivos Gerais

  • Prestar esclarecimentos e informação jurídica nas várias áreas e encaminhamento de situações que reclamam uma resposta a nível legal.
  • Prestar assessoria jurídica à Direção do IAC, bem como a todos os serviços da instituição.

Grupo-Alvo

Tendo por objetivo principal a Defesa e a Promoção dos Direitos das Crianças e dos Jovens, os principais beneficiários da intervenção do Serviço Jurídico são eles mesmos.

Para além da casuística, através da formação que este serviço presta junto dos vários técnicos que partilham, também, responsabilidades no sistema de proteção à Criança, pensamos que – ainda que de forma reflexa – são as crianças e os jovens os beneficiários da mesma.

Eixos de Intervenção

Organgrama de Eixos de Intervenção

Equipa

  • Docente*: Nuno Domingues
  • Docente*: Teresa Varela

* Docente do Ministério de Educação destacado no IAC.

Galeria de Fotos