Sobre Nós

A Nossa História

O Instituto de Apoio à Criança foi fundado em 1983 com o objetivo fundamental do desenvolvimento integral da Criança e a Defesa dos seus Direitos, procurando em cada momento ser a Voz que chama a atenção, pressiona, atua, realiza ações que ajudem a que mais Crianças vivam com alegria o tempo de ser Crianças.

Um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais – médicos, magistrados, professores, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores – deu vida a um Projeto novo de esperança de um mundo melhor, para as nossas Crianças.

Quem Somos

De salientar que o IAC foi criado em 1983 e só em 1989 foi aprovado pelas Nações Unidas a Convenção dos Direitos da Criança.

Em Portugal, como acontece na maioria dos outros países é hoje notória uma maior preocupação pela criança, encarada como sujeito de direitos. Direitos que abrangem não apenas os direitos civis, mas também os económicos, culturais e sociais e até novos direitos como o direito a um ambiente saudável, onde a criança possa crescer e desenvolver-se equilibradamente.

Nesse caminho percorrido em defesa de melhores condições, de mais bem-estar, e de mais dignidade para a infância, o Instituto de Apoio à Criança tem também o seu lugar.

Fundamentalmente com programas de informação e sensibilização, mas também com uma aposta muito forte em projetos de intervenção direta, em áreas não cobertas anteriormente pelo Estado, nem por outras entidades. Nesta perspetiva o problema das crianças em risco, abandonadas ou maltratadas ou abusadas sexualmente foi desde logo a nossa grande prioridade.

Com o nosso impulso, pela primeira vez se falou, pública e pluridisciplinarmente de problemas gravíssimos que atingem as nossas crianças como por exemplo a criança maltratada e vítima de abuso sexual, assim como a divulgação de experiências de intervenção comunitária e as várias formas de acolhimento às crianças em idade pré-escolar. De salientar o dinamismo dos Projetos de Trabalho de Rua em Família para Crescer, único projeto inovador aprovado para Portugal em 1989 ao abrigo do Programa de Luta Contra a Pobreza da Comunidade Europeia; o SOS – Criança (116 111) que não existia em Portugal e através do qual desde 1988 muitas Crianças têm sido salvas, o SOS – Criança Desaparecida (116 000). Desde 2001 o IAC integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Também a Atividade Lúdica com mais de 700 espaços lúdicos criados pelo IAC e a Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança em Pediatria, têm tido o maior dinamismo por todo o país, através do qual por exemplo se tem procurado ajudar a criar um ambiente de mais conforto e calor humano para as nossas Crianças e Jovens e suas Famílias. De salientar, neste aspeto a Carta da Criança Hospitalizada que está em todos os Hospitais Pediátricos e Centros de Saúde.

O IAC tem ainda o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança que utilizando os meios informáticos mais atuais apoia técnicos de diferentes instituições, alunos de diferentes graus de ensino, especialmente do ensino superior, comunicação social e a comunidade em geral.

O Serviço Jurídico destaca-se pelo atendimento e encaminhamento jurídico de casos concretos e a divulgação da legislação relativa à criança, como é exemplo a publicação da 3.ª edição do Guia dos Direitos da Criança, compilação de toda a legislação existente sobre a Criança. Na área das Relações Externas o IAC promove e desenvolve contactos com entidades nacionais e internacionais preocupadas com as políticas de proteção à infância e juventude.

Em Coimbra, o IAC-Fórum Construir Juntos promove, coordena e dinamiza, a nível nacional, a Rede Construir Juntos. É uma rede informal que tem como finalidade potenciar as sinergias das ações no combate à exclusão social. Atualmente congrega cerca de 100 Instituições com responsabilidade na área da infância e juventude.

O IAC – FCJ desenvolve ainda, ações na área da Mediação Escolar, dinamizando e prestando apoio técnico aos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, a norte de Leiria, bem como na área da formação, promovendo Ações de (In) Formação/Sensibilização.

Em 1993, o IAC cria o Núcleo dos Açores como entidade ao serviço da criança, com base em princípios e objetivos estatutariamente já definidos, adequando as atividades em função das problemáticas regionais. Atualmente o Instituto de Apoio à Criança – Açores tem autonomia a nível do plano de atividades e a nível financeiro.

O Instituto de Apoio à Criança – Açores procura sensibilizar entidades públicas e privadas numa ação concertada em prol das Crianças, para o efeito desenvolve um conjunto de ações que cobre, entre outras, atividades lúdicas, trabalho de rua com crianças em risco de situação e marginalidade e serviço de atendimento telefónico.

A Defesa e Promoção dos Direitos da Criança são sempre o nosso grande objetivo e prioridade e atento às novas realidades do nosso tempo, o IAC apresentou já na Assembleia da República um documento sobre o Superior Interesse da Criança, no sentido de que se faça uma reflexão profunda sobre esta área, quando estão em conflito diferentes interesses, como por exemplo o caso dos pais biológicos e os afetivos ou divórcio ou separação dos pais. De mãos dadas com outras instituições, dividindo e comungando saberes, damos assim voz às pessoas que trabalham no terreno, fomentamos redes informais e projetos inovadores, num profundo sentido de responsabilidade e consciência cívica.

Com a meta de contribuirmos para a construção de um futuro menos doloroso para as nossas crianças, o IAC, hoje, continua a caminhada, e quer fazer mais e melhor, quer chegar cada vez mais longe procurando estimular, apoiar e divulgar o trabalho de todos aqueles que se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal.

Como reconhecimento público da ação desenvolvida pelo IAC, que desde a sua fundação tem pautado a sua atividade na promoção dos Direitos da Criança, desenvolvendo projetos inovadores nos princípios e na metodologia, no combate à violência, à pobreza e à discriminação, sendo hoje uma referência na sociedade portuguesa e a nível internacional, a Ordem dos Advogados atribuiu ao IAC o Prémio dos Direitos Humanos Ângelo d´Almeida Ribeiro, em 2005. Ainda a nível nacional, o IAC recebeu o Prémio Direitos Humanos 2014, atribuído pela Assembleia da República, a Medalha de Serviços Distintos, do Ministério da Saúde e a Medalha de Honra da Segurança Social, em 2015. Recentemente, o trabalho desenvolvido pelo IAC para a promoção dos valores culturais e da cidadania de Portugal foi reconhecido pela Sociedade Portuguesa de Autores com a atribuição do Prémio Pró-Autor, em Maio de 2016.

Com saber técnico e amor continuaremos a implementar a utopia de servir a CRIANÇA.

 

Manuela Ramalho Eanes
Presidente Honorária do Instituto de Apoio à Criança
Março 2017

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