Categoria: Exclusão Social

Comentário Geral N.º 21 (2017

O Instituto de Apoio à Criança (IAC), fundado em 1983, tem como missão a promoção dos direitos da criança e a defesa do seu bem-estar integral, com especial atenção
às que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Ao longo de mais de quatro décadas, o IAC tem desenvolvido respostas inovadoras e interventivas, procurando estar sempre próximo das realidades mais invisíveis e negligenciadas da infância.
Entre essas realidades destaca-se a das crianças em situação de rua — um fenómeno persistente, embora em Portugal se manifeste de formas mais difusas e menos visíveis. Muitas destas crianças e jovens não ficam permanentemente na rua, mas vivem grande
parte do seu quotidiano entregues a si próprios, sem supervisão adulta, sem acesso a contextos seguros, afetivos e estruturantes. A rua, neste novo paradigma, é menos um espaço
físico e mais uma condição marcada pela ausência de proteção, de afeto e de estabilidade.
É neste contexto que o IAC, através da sua Unidade Móvel Lúdico-Pedagógica, percorre diariamente territórios urbanos marcados pela exclusão, procurando crianças e jovens em fuga, em
abandono ou em risco. Com uma metodologia de intervenção de proximidade, centrada na escuta, no vínculo e na presença contínua, esta resposta do Projeto Rua constrói pontes de confiança e apoio para crianças muitas vezes esquecidas pela sociedade e pelas políticas públicas.
A tradução e publicação, agora em livro, do Comentário Geral n.º 21 do Comité dos Direitos da
Criança das Nações Unidas sobre crianças em situação de rua visa dar visibilidade a estas realidades e reforçar, junto de técnicos, instituições e da sociedade civil, o compromisso com os direitos
das crianças mais desprotegidas. Tornar este documento acessível é mais do que uma edição ou
a continuidade do trabalho que o IAC tem vindo a desenvolver há décadas — é um gesto de responsabilidade, de advocacy e de afirmação de que nenhuma criança deve ser invisível.

A Minha Voz Importa…

Brochura “A Tua Voz Importa: o que sentem as crianças e jovens sobre a pobreza e exclusão social”
Partiu de uma iniciativa organizada e promovida pela EAPN e pelo Instituto do Apoio à Criança e consistiu na auscultação de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade sobre os problemas da pobreza e da exclusão social. Esta iniciativa contou ainda com a colaboração do Conselho Português para os Refugiados, do Centro Social e Paroquial de São João das Lampas e com o apoio do Instituto da Segurança Social e da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância.

Mala VIP: Vivacidade, inovação, participação

Mala VIP: Vivacidade, inovação, participação

O Instituto de Apoio à Criança, que tem por finalidade a defesa e a promoção dos Direitos da Criança e desde sempre se preocupou em escutar, dar voz e ter em conta as opiniões e as propostas das crianças e dos jovens entendeu conceber o Projeto “Mala VIP (Vivacidade, Inovação Participação) – uma ferramenta para a inclusão ”, certo de que este permite por um lado, capacitar as crianças e os jovens para o exercício da sua cidadania e por outro, incentivá-los a aprofundar e a tomar consciência sobre questões particulares de Direitos Humanos que afetam diariamente as suas próprias vidas. O referido Projeto, que contou com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Lisboa através do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML), foi assim, concebido com base no pressuposto de que é imperioso criar oportunidades para que todas as crianças e jovens, e em particular as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, possam ter acesso à informação, à reflexão, ao debate e à partilha de experiências e vivências diferentes das suas, facilitando-lhes a abertura a novos horizontes e opções de escolha e consequentemente a novas possibilidades de futuro. Clique para ler.

De Viva Voz pela Inclusão: Carta de Propostas das Crianças e Jovens

A presente Carta de Recomendações surge no âmbito do Projecto de “De Viva Voz pela Inclusão”, promovido pelo IAC e aprovado ao abrigo do Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2010. O referido Projecto centrou-se na temática da Pobreza e Exclusão Social das Crianças e Jovens, enquanto grupo especialmente vulnerável a esta problemática. Visando reflectir sobre o fenómeno da Pobreza Infantil (sua dimensão, causas e consequências), reforçando o impacto para a vida das Crianças e Jovens e simultaneamente procurando dar voz às suas percepções, experiências e recomendações, o Projecto adoptou uma modalidade de envolvimento e participação dos actores sociais – Crianças e Jovens, alguns dos quais directamente atingidos pelo problema. Clique para ler.