Em abril de 2019, o Instituto de Apoio à Criança foi convidado a participar no 2º ciclo de monitorização da Convenção de Lanzarote sobre “A proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual facilitados pelas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Para tal foram ouvidos 2 grupos de crianças, um grupo acompanhado pela equipa do Projecto Rua e um grupo de alunos da Escola Secundária Eça de Queirós.
Durante várias sessões, as crianças revisitaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, aprenderam sobre a Convenção de Lanzarote e refletiram sobre a importância da sua participação para a elaboração e implementação das políticas, dos programas públicos ou outros relacionados com a luta contra a exploração sexual e os abusos sexuais das crianças (de acordo com o art.º 9, nº1) .
Com esta consulta, pretendia-se ouvir a opinião dos mais novos face à perceção dos riscos que podem resultar de conteúdos sexuais auto-gerados (em particular imagens ou vídeos sexualmente explícitos) e que respostas ou serviços existem a quem podem recorrer caso tenham conhecimento de uma situação.
A motivação foi plena facilitando a participação de todos os envolvidos. O que estes grupos não imaginavam é que dois anos depois, o seu trabalho seria aplaudido e as suas vozes ouvidas na reunião do Grupo de Direitos Fundamentais que teve lugar no dia 21 de abril a partir de Bruxelas.
A apresentação do vídeo do IAC esteve a cargo da Sra. Dra. Maria José Castello-Branco da Direção Geral da Política de Justiça que interveio para ilustrar a forma como as crianças portuguesas foram incluídas no 2º. Ciclo de monitorização da Convenção de Lanzarote.
Segundo as palavras da Dr.ª Cláudia Redinha – Presidente do Grupo FREMP durante a PPUE2021, “foi muito gratificante ver o vídeo preparado pelo IAC e a forma como, através do vosso trabalho, estes jovens foram convidados a refletir criticamente sobre assuntos que têm um impacto muito concreto nas suas vidas. Creio que o envolvimento das crianças, desde cedo, nos assuntos que lhes dizem respeito (que afinal são todos!) pode contribuir em muito, não apenas para a realização dos direitos das crianças, mas para a construção de uma sociedade melhor. Transmitam, por favor, os nossos agradecimentos aos protagonistas do vídeo!”
Podem assistir ao vídeo aqui (link para o vídeo)
