Comunicado Licença Parental – Um Direito da Criança

Instituto de Apoio à Criança

Licença Parental – Um Direito da Criança

 

Sabe-se hoje que os primeiros anos de vida de uma criança são cruciais para o seu desenvolvimento físico e neurológico, cognitivo e social. A forma como os bebés são cuidados, física e emocionalmente nos primeiros anos de vida vai ditar muito daquilo que serão no futuro.

Uma das questões mais importantes para o bem-estar e desenvolvimento dos bebés é o vínculo criado com o seu principal cuidador, em regra os pais. Na maioria das vezes, é a mãe a principal cuidadora, é quem proporciona cuidados básicos (alimentação) e os cuidados emocionais e quem proporciona o desenvolvimento de um vínculo seguro que conduz a um adulto autónomo e saudável.

Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde recomenda que as crianças sejam amamentadas exclusivamente nos primeiros seis meses de vida e, em seguida, a introdução de alimentação complementar saudável, adequada e segura, mantendo a amamentação até os dois anos de idade ou mais.

Se se quer ter uma sociedade mais justa, segura e saudável, há que implementar políticas que promovam a parentalidade e a qualidade de vida das crianças na primeira infância, nomeadamente que a prestação de cuidados físicos e psicológicos seja realizada pelas figuras afetivamente significativas para o bebé, as figuras de vinculação.

É por isso que o Instituto de Apoio à Criança entende dever pronunciar-se publicamente sobre a importância do alargamento da licença parental para 6 meses, paga a 100%, independentemente de ser gozada exclusivamente pela mãe ou por ambos os pais, devendo dar-se a liberdade de decisão a cada família. Trata-se de uma medida ajustada às necessidades do bebé, justa socialmente e promotora da igualdade de oportunidades desde o início da vida.

Deve ser dada a oportunidade a todos os bebés de serem cuidados pelas suas principais figuras de vinculação o maior número de meses possível, fazendo, depois, uma transição suave para outro modo de guarda, avó, ama ou creche, medida que irá promover o desenvolvimento infantil e o bem-estar da família e que terá impacto na personalidade e no papel, que o futuro adolescente e adulto, irá desempenhar na sociedade.

É um Direito da Criança!

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