A prevenção dos maus-tratos a crianças e jovens continua a ser um dos maiores desafios das sociedades modernas, exigindo um compromisso ético e estruturado por parte das famílias, das instituições e do poder político. A psicologia do desenvolvimento há muito que alerta para os efeitos traumáticos duradouros da violência infantil – seja ela física, psicológica, negligência ou abuso sexual – com implicações profundas na saúde mental e na integração social futura das vítimas. A intervenção precoce, aliada a uma cultura de proteção e promoção dos direitos da criança, é não apenas desejável, mas imperativa.
Portugal tem registado progressos significativos na proteção dos direitos da criança, em particular no plano legislativo e na criação de estruturas especializadas para a sinalização e acompanhamento de situações de risco, como é o caso das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Paralelamente, têm vindo a ser promovidas campanhas de sensibilização dirigidas à opinião pública, destacando-se, entre outras, a campanha “Nem mais uma palmada”, dinamizada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Efetivamente, o IAC tem assumido um papel de referência neste percurso, não só através da promoção de campanhas de prevenção, mas também pela implementação de programas especializados de escuta ativa, apoio psicológico e defesa dos direitos das crianças em contextos de vulnerabilidade. Não obstante os avanços alcançados, persistem lacunas estruturais que exigem atenção redobrada, nomeadamente ao nível da articulação interinstitucional, da formação contínua dos profissionais que intervêm nesta área e da consolidação de políticas públicas verdadeiramente integradas e centradas na criança.
É imperativo intensificar o investimento na promoção da parentalidade positiva, no fortalecimento das redes comunitárias e na escuta ativa das crianças e jovens. A prevenção dos maus-tratos vai muito além da responsabilização dos agressores – requer uma sociedade atenta, empática e plenamente comprometida com a proteção integral da infância. Neste desígnio que deve ser, por natureza, coletivo e transversal, o IAC, alicerçado numa intervenção consistente e continuada ao longo de décadas, renova diariamente, através da sua atuação, o compromisso assumido e reafirma a intenção de continuar a ser um contributo de referência na promoção e defesa dos direitos das crianças.
