Interlocutor da Direção: Dr. Luís Vaz das Neves
Coordenação: Drª. Ana Perdigão
Objetivos Gerais do Serviço Jurídico
- Prestar esclarecimentos e informação jurídica nas várias áreas e encaminhamento de situações que reclamam uma resposta a nível legal.
- Prestar assessoria jurídica à Direção do IAC, bem como a todos os serviços da instituição.
Grupo-Alvo
Tendo por objetivo principal a Defesa e a Promoção dos Direitos das Crianças e dos Jovens, os principais beneficiários da intervenção do Serviço Jurídico são eles mesmos.
Para além da casuística, através da formação que este serviço presta junto dos vários técnicos que partilham, também, responsabilidades no sistema de proteção à Criança, pensamos que – ainda que de forma reflexa – são as crianças e os jovens os beneficiários da mesma.
Eixos de Intervenção
Equipa
- Docente*: Nuno Domingues
- Docente*: Teresa Varela
* Docente do Ministério de Educação destacado no IAC.