Recursos para Download
Vou a Tribunal
Brochura
Esta brochura foi um dos cinco produtos escolhidos por um grupo de nove jovens, entre os 13 e os 18 anos, que participaram no projeto Justice Youthopia, implementado entre 2020 e 2021, que durante a sua vida já tiveram algum contacto com o sistema de justiça, e saber com base na sua experiência o que pode ser melhorado.
O projeto europeu Justice Youthopia – improving children participation in legal proceedings – pretende, entre outros objetivos, criar um conjunto de produtos com informação destinado a jovens em contacto com o sistema de justiça, em particular, que tenham de ir a tribunal.
Neste sentido, esta brochura pretende ser um pequeno contributo para esse conhecimento do sistema de justiça, explicando alguns direitos que uma criança e jovem tem, com alguns exemplos práticos do que acontece quando vão a tribunal.
Diretrizes: Crianças em Contacto com o Sistema da Justiça
Documento
No âmbito do projeto europeu Justice Youthopia – improving children participation in legal proceedings (2020-2021) foram produzidos vários recursos dirigidos a crianças e jovens para melhorar o contacto destes com o sistema de justiça em vários países da união europeia.
Para além destes produtos, após o desafio lançado por Avril Calder (Ex-
Presidente da Associação Internacional de Juízes e Magistrados de Família e
Juventude-IAYFJM), e durante a execução do referido projeto, foram traduzidas
para português as Directrizes do IAYFJM sobre crianças em contacto com a Justiça.
Este documento “Diretrizes: crianças em contacto com o sistema de justiça”
é um documento dirigido em particular aos magistrados portugueses, sendo possível ser utilizado por magistrados judiciais e do ministério público falantes da língua portuguesa em todo o mundo, após as devidas adaptações
às especificidades de cada sistema jurídico.
