Projeto: Luz Verde à Criança

Descrição

O Projeto Luz Verde à Criança surge da necessidade de uma intervenção concertada ao nível do município que cumprisse com o preconizado na Convenção sobre os Direitos da Criança.

O Instituto de Apoio à Criança propôs-se cumprir um conjunto de ações que reúnem recursos e potencialidades dos diferentes agentes intervenientes e que colmatam algumas lacunas identificadas em domínios como a educação, a saúde, a justiça, os serviços sociais e os espaços públicos.

O Projeto Luz Verde à Criança tem como objetivo geral “Promover o respeito e a defesa dos Direitos da Criança, com especial enfoque nas que estão em situação de vulnerabilidade ou perigo, numa lógica de participação ativa, estimulando parcerias e a intervenção em rede no município de Lisboa”.

Área de Intervenção

EDUCAÇÃO, SOCIAL, JURÍDICO E SAÚDE

Público Alvo

Crianças e famílias residentes na cidade de Lisboa; profissionais de educação e de saúde de instituições do Município.

Objetivos Gerais

Eixo - Prevenção

  • Sensibilizar para a importância dos Direitos da Criança e do seu pleno desenvolvimento, no Município de Lisboa;
  • Dinamizar programas específicos de prevenção em contexto escolar e comunitário adaptados às necessidades das crianças;
  • Dinamizar redes interinstitucionais, garantindo a articulação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, de forma a intervir precocemente nas situações de desigualdade que prejudicam o bem-estar das crianças;
  • Desenvolver ações de sensibilização/formação subordinadas aos direitos das crianças que previnam e alertem para situações de risco e vulnerabilidade em crianças e jovens no Município de Lisboa.

Eixo - Intervenção

  • Dinamizar um consultório social para o atendimento psicológico, social e jurídico de situações diagnosticadas, com especial incidência de crianças e jovens em situação de risco, com suporte numa rede interinstitucional no município de Lisboa
  • Otimizar respostas que permitam recuperar adolescentes e jovens com comportamentos disruptivos e desviantes, promovendo competências conducentes à construção de um projeto de vida saudável.

Eixo - Participação

  • Apoiar o Município de Lisboa na divulgação de boas práticas, na disponibilização de suporte técnico e materiais de apoio ao trabalho direto com as crianças que promovam e potenciem a participação e o acesso das crianças e jovens aos seus direitos de cidadania;
  • Apoiar o Município na implementação de medidas e de mecanismos favoráveis à participação das crianças e jovens, nomeadamente através da Rede Juvenil “Crescer Juntos” e “Mediadores Comunitários”.

Âmbito

Nacional (cidade de Lisboa)

Dinamizador do Projeto

IAC

Fontes de Financiamento

Projeto Luz Verde à Criança (CMLx)

Grau de Participação do IAC

Entidade Promotora    X                              Entidade Parceira

Identificação de Parcerias Externas

Câmara Municipal de Lisboa

Articulação entre Serviços Intervenientes e Áreas Transversais

Cooperação Nacional e Internacional; Conhecimento e Formação; Marketing, Comunicação e Projetos; Actividade Lúdica; Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança; Projecto Rua; Serviço Jurídico e SOS-Criança

Período de Execução

Julho de 2023 a Julho de 2024