Comunicado de Imprensa – União Europeia apoia Benguela no reforço da proteção de crianças e jovens durante visita técnica a Lisboa

Luanda, 12 Novembro de 2025

Entre os dias 17 e 21 de novembro, decorre em Lisboa uma visita técnica promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) de Portugal, em parceria com o Governo Provincial de Benguela (GPB), no âmbito da Ação de Diálogo “Promoção da Estratégia para os meninos de rua em Benguela”, implementada através do Programa Diálogos UE-Angola, financiado pela União Europeia.

Ao longo da semana, a delegação angolana participa em reuniões técnicas, visitas de trabalho e momentos de partilha com equipas de intervenção direta, abordando metodologias de acompanhamento de crianças e jovens em risco, estratégias de reintegração social e comunitária, e mecanismos de coordenação entre serviços públicos e organizações da sociedade civil.

Esta Acão de Diálogo visa fortalecer as capacidades institucionais e técnicas do Governo Provincial de Benguela na área da proteção e inclusão de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo uma troca de experiências e boas práticas com entidades portuguesas de referência.

O IAC, parceiro europeu nesta Acão, é uma organização não governamental portuguesa, sem fins lucrativos, com mais de 40 anos de experiência na promoção e defesa dos direitos das crianças. Reconhecido como Instituição de Utilidade Pública, o IAC desenvolve programas e serviços nas áreas da proteção, educação, saúde, justiça e intervenção social, que visam prevenir situações de risco e exclusão e promover o bem-estar das crianças e jovens.

Em Angola, e particularmente na província de Benguela, o fenómeno das crianças e jovens em situação de rua representa um dos principais desafios sociais e de direitos humanos. Muitos destes jovens enfrentam condições de pobreza extrema, exclusão e desestruturação familiar, tornando-se vulneráveis a situações de risco, abuso e exploração.

O Governo Provincial de Benguela, no exercício das suas responsabilidades de promoção do bem-estar e da saúde da população, tem vindo a reforçar as suas políticas públicas dirigidas às crianças e adolescentes mais vulneráveis, procurando desenvolver respostas estruturadas e sustentáveis que reduzam a exposição destes jovens à rua e promovam a sua reintegração social e familiar.

A presente Acão de Diálogo procura melhorar a gestão e coordenação de políticas e parceiros que permitam recuperar jovens e adolescentes em situação de rua, reforçar as competências institucionais e técnicas do Governo Provincial de Benguela no sector da assistência social, e identificar estratégias e metodologias de intervenção inovadoras, adaptáveis ao contexto angolano. Esta colaboração visa igualmente consolidar a parceria institucional entre o

Governo Provincial de Benguela e o IAC, reforçando os laços de cooperação entre Angola e Portugal, com o apoio da União Europeia.

A Acão inclui ainda encontros técnicos, um estudo de diagnóstico, uma visita de intercâmbio a Benguela e um seminário final, durante o qual será assinada uma declaração de parceria e apresentadas recomendações estratégicas para o fortalecimento do sistema de assistência social e de proteção infantil em Angola.

Financiada pela União Europeia, através do Programa Diálogos UE-Angola, esta iniciativa contribui para o reforço do diálogo político entre a União Europeia e Angola nas áreas da boa governação e dos direitos humanos, alinhando-se com os princípios e compromissos do Acordo Caminho Conjunto (Joint Way Forward). O apoio da União Europeia tem sido determinante na promoção de ações que visam melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis, promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a capacidade institucional das autoridades públicas angolanas.

Com a execução desta Acão de Diálogo, esperam-se os seguintes resultados:

– Recomendações estratégicas para futuras intervenções na área da proteção infantil, baseadas num maior conhecimento do contexto de Benguela;

– Reforço das competências técnicas e operacionais dos serviços do Governo Provincial; melhoria da articulação interinstitucional e da resposta pública dirigida às crianças e jovens em risco;

– Parceria reforçada entre o Governo Provincial de Benguela e o IAC, consolidando também o papel da União Europeia como parceira ativa no desenvolvimento humano e social de Angola.