Projeto: TALE

Descrição

Trata-se de um projeto europeu apoiado pela Comissão Europeia no âmbito da Justiça Amiga das Crianças.

Justiça

Crianças envolvidas no projeto e juristas (Advogados, Magistrados Judiciais e do Ministério Público) e outros técnicos do sistema de justiça.

Proporcionar formação teórica e prática aos profissionais do Direito que acompanhem e/ou representem crianças e jovens em procedimentos judiciais através da discussão de casos reais que tenham sido acompanhados pelos serviços jurídicos de cada uma das instituições participantes neste projeto de forma a incrementar o conhecimento sobre os instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos Direitos da Criança.
Assegurar que a prática dos profissionais do Direito inclui a opinião das crianças e jovens: estes agirão como defensores dos seus próprios direitos, expressarão as suas necessidades e pontos de vista nos seus próprios termos e ajudarão a desenvolver uma linguagem e materiais adaptáveis às crianças e jovens.
Produzir e distribuir materiais práticos online que possam facilmente ser adaptados ao contexto jurídico/judicial de cada um dos membros da União Europeia e que sejam de uso universal de modo a que possam ser distribuídos em todos os estados membros da União Europeia e utilizados para lá do fim deste projeto específico.
Promover e fortalecer a troca de informação e boas práticas entre os profissionais do Direito em Direitos da Criança a nível da União Europeia.

Nacional e Europeu

Serviço Jurídico / CEDI / Projeto Rua

1/11/2015 – 31/12/2017

A formação oferecida no âmbito deste projeto permitirá melhorar a abordagem dos profissionais do Direito na sua relação com as crianças que representam, nomeadamente o conhecimento relativo aos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais para proteger os Direitos da Criança no seu dia-a-dia prático.
A participação ativa das crianças envolvidas em processos judiciais nos workshops irá garantir que a perspectiva das crianças será tida em conta nos conteúdos ministrados, garantindo que os materiais produzidos serão relevantes e respondem às necessidades e interesse das crianças.
Finalmente a produção de materiais online de qualidade irá garantir, através da disseminação, que estes conteúdos se tornem acessíveis para um número elevado de beneficiários indirectos.