Projeto: TALE

TALE

Descrição

Trata-se de um projeto europeu apoiado pela Comissão Europeia no âmbito da Justiça Amiga das Crianças.

Área de Intervenção

Justiça

Público-Alvo

Crianças envolvidas no projeto e juristas (Advogados, Magistrados Judiciais e do Ministério Público) e outros técnicos do sistema de justiça.

Objetivos Gerais

  • Proporcionar formação teórica e prática aos profissionais do Direito que acompanhem e/ou representem crianças e jovens em procedimentos judiciais através da discussão de casos reais que tenham sido acompanhados pelos serviços jurídicos de cada uma das instituições participantes neste projeto de forma a incrementar o conhecimento sobre os instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos Direitos da Criança.
  • Assegurar que a prática dos profissionais do Direito inclui a opinião das crianças e jovens: estes agirão como defensores dos seus próprios direitos, expressarão as suas necessidades e pontos de vista nos seus próprios termos e ajudarão a desenvolver uma linguagem e materiais adaptáveis às crianças e jovens.
  • Produzir e distribuir materiais práticos online que possam facilmente ser adaptados ao contexto jurídico/judicial de cada um dos membros da União Europeia e que sejam de uso universal de modo a que possam ser distribuídos em todos os estados membros da União Europeia e utilizados para lá do fim deste projeto específico.
  • Promover e fortalecer a troca de informação e boas práticas entre os profissionais do Direito em Direitos da Criança a nível da União Europeia.

Âmbito (Nacional ou Internacional)

Nacional e Europeu

Identificação de Parcerias Externas

  • Save the Children (Itália)
  • Unido Escuola Superiore dell' Avvocatura (Itália)
  • La Merced Migraciones Fundacion (Espanha)
  • Save the Children (Roménia)
  • Universidade de Liverpool (Reino Unido)
  • Defence for Children International (Bélgica)

Articulação entre serviços intervenientes e áreas transversais

Serviço Jurídico / CEDI / Projeto Rua

Período de Execução

1/11/2015 – 31/12/2017

Principais Resultados

  • A formação oferecida no âmbito deste projeto permitirá melhorar a abordagem dos profissionais do Direito na sua relação com as crianças que representam, nomeadamente o conhecimento relativo aos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais para proteger os Direitos da Criança no seu dia-a-dia prático.
  • A participação ativa das crianças envolvidas em processos judiciais nos workshops irá garantir que a perspectiva das crianças será tida em conta nos conteúdos ministrados, garantindo que os materiais produzidos serão relevantes e respondem às necessidades e interesse das crianças.
  • Finalmente a produção de materiais online de qualidade irá garantir, através da disseminação, que estes conteúdos se tornem acessíveis para um número elevado de beneficiários indirectos.

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