Categoria: Educação

Convenção sobre os Direitos da Criança : versão amigável

Em 20 de novembro de 1989, um conjunto de países que fazem parte da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou um documento ao qual foi dado o nome de Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e que tem por objetivo defender os Direitos das crianças e jovens em todo o mundo. No ano seguinte, a 21 de setembro, Portugal ratificou esta Convenção. Isto quer dizer que Portugal se comprometeu a defender o que está lá escrito, ou seja, a fazer tudo para que todas as crianças e jovens vivam com dignidade e com Direitos, independentemente, da sua origem, cor, orientação sexual, língua ou religião. Mas não te esqueças que, para além de Direitos, tens algumas responsabilidades e deveres que deves cumprir para não pores em risco os Direitos das outras crianças, jovens e dos adultos. Esta convenção tem 54 artigos que falam dos teus Direitos e de todas as crianças e jovens do mundo e tem quatro princípios gerais: a não discriminação; o interesse superior da criança; a sobrevivência e o desenvolvimento e a participação da criança.

Neste documento selecionámos os artigos que julgamos mais importantes para as crianças e jovens e adaptámo-los para uma linguagem mais simples e acessível, de modo, a que possas conhecer os teus Direitos. No final, poderás testar os teus conhecimentos sobre a Convenção resolvendo um questionário com a tua família, com os teus amigos ou com colegas de escola.

Educação Inclusiva : Guia para Pais

Ser pai, mãe, família de uma criança que não cumpre com as etapas normativas de desenvolvimento é um verdadeiro desafio. Os pais e cuidadores vêem-se frequentemente confrontados com dificuldades acrescidas às inerentes à educação de uma criança. Deparam-se com vários obstáculos ao nível da escola, das relações sociais, dos recursos, da saúde e, muitas vezes até, com questões de ordem financeira que podem condicionar a garantia dos direitos dos seus filhos. Este guia surge numa tentativa de orientar as famílias nas respostas que estão disponíveis e que nem sempre são do conhecimento dos pais e cuidadores. Com uma linguagem acessível e simplificada, pretendemos guiar a sua procura no sentido de adequar o mais possível cada caso a uma resposta. Pretendemos auxiliar os pais e cuidadores não só ao nível de questões relacionadas com educação, mas também em termos de prestações sociais. Assim, incluímos links e glossário para que seja facilitada essa busca de informação.