Reunião com MCE, ONG’s e parceiros da sociedade civil sobre CSAM (Child Sexual Abuse Material) – Coalition Meeting

Em representação do SOS-Criança esteve presente nesta reunião Maria João Cosme, enquanto representante internacional por parte do IAC junto do parceiro anfitrião (MCE-Missing Children Europe.

As Organizações e representantes presentes neste evento online realizado a 9 de fevereiro foram:

Missing Children Europe (Aagje, Federica, Agata); Smile of the Child (Piji, Marc, Annika);Telefono Azzurro (Irene):Protect Children Finland (Hanna Leena, Anna Ovaska);Defence for Children NL (Celine);ICMEC (Caroline Humer);Save the Children Romania (Roxana);German Children Fund (Frederik);WAVE (Stephanie, Maria);Central Union for Children Welfare in Finland (Julia Kuokkanen);Terre des Hommes Netherlands (Nathalie);Child Alliance (Catherine);MFWS Malta (Lorella);EUROCHILD (Mieke);Childhood (Britta Holmberg);Hope for Children CRC Policy Centre in Cyprus (Katerina, Elli Monti);Victim Support Europe (Lea);Fundacion Anar (Lucia);ECPAT International (Amy Crocker);ITAKA (Andrzej);Child Focus (Sofia);5 Rights Foundation (Leanda);Slovenian NGO network for Children Rights (Darija);116000 France hotline (Sandrine Petit);IAC (Maria J. Cosme);e-Enfance (Elisabeth);ZIPOM (Sara Geiger)

A MCE apresentou brevemente as questões atuais com o CSAM: o impacto da diretiva de privacidade eletrónica na implementação do Código de Comunicações Eletrónicas que entrou em vigor em dezembro. Isto cria um problema com o relatório voluntário de CSAM por empresas de tecnologia. Emitimos uma declaração conjunta sobre a derrogação temporária proposta pela Comissão / muito desafiadora ao nível de defesa e lobby, razão pela qual as ONGs de proteção à criança precisam de estar mais organizadas e melhor informadas para trabalhar de forma mais eficaz. O lado oposto parece não entender a gravidade do problema, razão pela qual uma abordagem de múltiplas partes interessadas é crucial.

Existe alguma tensão na CE sobre a questão da proteção de dados e o que é certo para as crianças a não existência de uma legislação bem definida levanta algumas preocupações com a privacidade de dados.

O IAC apresentou a sua participação no tema através do Apelo assinado em conjunto com Tito de Morais e a Associação Ajud’Ajudar para a Presidência Portuguesa na Comissão Europeia sobre esta matéria.

CSAonline meeting coalition

MSNN-APELO-A-PRESIDENCIA-PORTUGUESA-DA-UE

 

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