Desde 2004 que o IAC assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente com uma Conferência, na qual são tratadas matérias associadas a esta problemática. Este ano dando especial relevância ao flagelo das crianças e jovens migrantes não acompanhados, à exploração e abuso sexual de crianças online e ao tráfico de seres humanos, a Conferência contou com a participação de 3 oradores de excelência.
A deputada Susana Amador que tem sido uma lutadora incansável no que respeita à sensibilização para os problemas dos migrantes, e nomeadamente para flagelo das crianças e jovens não acompanhados, proferiu uma comunicação sob o título ” A proteção das Crianças refugiadas e menores desamcompanhados – um imperativo internacional, ético e político”.
Partindo de uma visão global sobre a situação dos refugiados no mundo, alertou que o impacto da violação dos Direitos Humanos não se esgota nas fronteiras nacionais. Olhando para a dimensão da Criança em busca de proteção através de uma análise quantitativa e qualitativa reforçou que a defesa dos direitos de todas as Crianças deverá prevalecer sobre qualquer balança comercial.
Focou igualmente a sua intervenção na situação nacional e no papel que Portugal tem assumido mais recentemente nos programas de recolocação de menores desacompanhados, chamando a atenção para as fragilidades já apontadas pelo Comité dos Direitos da Criança e pelo Comité da tortura e para os desafios que nos são colocados enquanto sociedade para ajudar a atenuar estes flagelos.
O deputado José Magalhães, um pioneiro no que respeita à necessidade de regular o mundo do acesso aos sites no ciberespaço, na sua apresentação ” A União Europeia face à pornopandemia contra os menores” acentuou que o aumento da utilização das redes levou a que aumentasse a procura de material de abuso sexual de menores, alertando para o aumento do abuso sexual online.
A luta contra o abuso sexual de crianças constitui uma prioridade da União Europeia, cuja estratégia para o período de 2020-2025 é orientada no sentido de combater a crescente ameaça de abuso sexual de crianças, tanto offline como online, aperfeiçoando os mecanismos de prevenção, investigação, mas também de apoio às vítimas.
Felizmente, recentemente, foi possível chegar a um acordo que prevê a derrogação da Diretiva ePrivacy, a fim de permitir que os prestadores de serviços continuem a detetar, bloquear, remover e denunciar conteúdo relacionado com abusos sexuais de crianças online, até que seja aprovada a legislação permanente anunciada pela Comissão Europeia
Como último palestrante contamos com o antigo eurodeputado Carlos Coelho, que fez parte durante muito tempo do grupo encarregado da proteção das crianças no Parlamento Europeu e que nos apresentou uma comunicação sob o tema “Crianças Desaparecidas – Uma tragédia global e atual”, referindo as crianças vítimas de tráfico, alertando para o crescendo deste fenómeno, que exige uma resposta concertada. Uma tragédia atual que obriga a uma ação imediata.
Este webinar contou ainda com a participação Patrícia Cipriano – Presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas e Vulneráveis, associação com a qual o IAC celebrou um protocolo de cooperação, para uma resposta mais eficaz nesta área.
O webinar terminou com a apresentação de um vídeo que reflete o trabalho dos diferentes serviços intervenientes do IAC no combate ao flagelo das Crianças Desaparecidas.
Pode assistir ao vídeo do webinar aqui
IAC – Criança Desaparecida: Uma Intervenção Integrada. Vídeo apresentado no webinar.
