Irá decorrer no próximo dia 29 de setembro o lançamento do livro “Temas de Direito Pediátrico – Saúde da Criança, capacidade e sujeição a responsabilidades parentais”, da autoria de Jorge Duarte Pinheiro e que contou com o apoio do Instituto de Apoio à Criança. A sessão de apresentação decorrerá em sessão online pelas 15h00 e o link de acesso poderá ser encontrado no convite – http://news.telecom.pt/Altice/Convite_Altice_Portugal/AI_Convite_Online.html.
Sobre o Livro: O presente trabalho considera a condição jurídica da criança em matéria de saúde, tendo como centro a problemática do poder de decisão. Propõe-se cruzamento do Direito da Família e das Crianças com o Direito da Medicina, com o propósito de versar contextualizadamente a matéria do interesse superior da criança; de atenuar dificuldades práticas no domínio da medicina reprodutiva e pediátrica; e de apontar pistas de critérios normativos, que, embora concebidos para a área da saúde da criança, sejam válidos para a educação e outras áreas.
Na impossibilidade de abarcar todos os conteúdos pertinentes, opta-se por contemplar aqui, nomeadamente, os temas da escolha das características do nascituro, da vacinação, da circuncisão e das situações em que a criança está entre a vida e a morte.
O livro enquadra-se no Proyecto de Investigación UMA18-FEDERJA-175, FEDER Andalucía 2014-2020, sobre “Derechos y garantías de las personas vulnerables en el Estado de Bienestar”, e beneficia do patrocínio do IAC – Instituto de Apoio à Criança.
(Aquisição em https://gestlegal.pt/loja/temas-de-direito-pediatrico/)
