NOTA DE IMPRENSA
12 de abril – Dia Internacional das Crianças de Rua
“Crianças Invisíveis”: um fenómeno menos visível, mas ainda real
O Instituto de Apoio à Criança (IAC) assinala amanhã, 12 de abril, o Dia Internacional das Crianças de Rua, reiterando o seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade extrema. O IAC intervém nesta matéria há mais de três décadas, através do Projeto Rua – “Em Família para Crescer”, criado em 1989.
O fenómeno das crianças de rua poderá parecer menos visível aos olhos da sociedade, mas continua a ser uma realidade preocupante. São crianças invisíveis, em risco, muitas vezes desprotegidas e esquecidas.
“Apesar de hoje vermos menos crianças nas ruas, isso não significa que o problema tenha desaparecido – apenas se tornou menos visível. Estas crianças continuam a existir, muitas vezes escondidas, em situações precárias, em fuga, sem proteção e sem voz. O nosso trabalho é torná-las visíveis, escutá-las e garantir que os seus direitos são respeitados.”
Matilde Sirgado, Vice-Presidente da Direção – Instituto de Apoio à Criança
Desde a sua criação, o Projeto Rua contribuiu para dar uma nova perspetiva de vida a cerca de 600 crianças. Atualmente, o fenómeno apresenta novas características: é transversal a diferentes contextos sociais, os jovens têm maior mobilidade, e já não são facilmente identificáveis pelo aspeto físico. As motivações também mudaram: além da pobreza, surgem fatores como violência doméstica, abandono escolar, conflitos familiares e problemas de saúde mental.
A equipa do Projeto Rua realiza giros diurnos e noturnos, percorrendo a cidade a pé ou com recurso à Unidade Móvel, com o objetivo de identificar e abordar crianças e jovens em situação de risco. A intervenção começa na rua, mas desenvolve-se com ações integradas, envolvendo as famílias, parceiros locais e comunidades, através de atividades lúdico-pedagógicas e acompanhamento contínuo.
“Muitas destas crianças já não confiam em ninguém. É preciso tempo, presença e escuta para começarem a acreditar novamente nos adultos e em si próprias.”
Conceição Alves, responsável pela equipa de rua do Projeto Rua – IAC
Em termos de números, em 2023, foram 68 os jovens acompanhados, 30 em fuga, entre os quais 23 fugas de casa e 7 de instituições. Em 2024 foram acompanhados 45 jovens, 34 em fuga e 11 casos onde se incluem situações de mendicidade, irmãos de jovens que efetuaram fugas e situações de crianças acompanhadas pelos seus pais.
Uma resposta complementar a este trabalho é a Escola de Segunda Oportunidade, dirigida a jovens dos 15 aos 18 anos em situação de abandono e absentismo grave, com comportamentos desviantes.. Esta iniciativa, que permite a obtenção da escolaridade obrigatória e interromper percursos marginais, combate também a exclusão e promove a igualdade de oportunidades, respondendo a casos para os quais os recursos educativos convencionais já não são suficientes.
Para assinalar esta data, o IAC lança a tradução e edição portuguesa do Comentário Geral n.º 21 sobre Crianças em Situação de Rua, do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas. Este documento reforça a necessidade de abordagens integradas, assentes nos direitos humanos, e encontra-se disponível no site do IAC através deste link.
Apesar dos avanços, persistem algumas lacunas críticas. O IAC reforça a necessidade de medidas e políticas mais flexíveis e adequadas, mais Centros de Acolhimento especializados, respostas céleres na saúde mental, e intervenções continuadas e sustentáveis para prevenir e recuperar situações de rutura, de modo a que os direitos destas crianças e jovens sejam, na prática, plenamente consagrados.
O IAC relembra ainda que qualquer cidadão pode contribuir. A Linha SOS Criança Desaparecida 116000 está disponível, de forma gratuita, anónima e confidencial, para sinalização de crianças e jovens desaparecidos ou em fuga.
A diferença começa com uma chamada.
Lisboa, 11 de abril de 2025
Para mais informações:
Anabela Reis – área do Marketing, Comunicação e Projetos
anabela.reis@iacrianca.pt | 966603936
