Em março deste ano, a Comissão Europeia publicou a Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança e, num dos seus eixos de ação – Sociedade digital e de informação, defende uma UE onde as crianças possam navegar em segurança no ambiente digital e aproveitar as suas oportunidades. Simultaneamente, a Comissão Europeia pretende também colocar a participação das crianças e jovens no centro das políticas e iniciativas da UE, assegurando, simultaneamente, que as crianças em situação de vulnerabilidade também possam expressar as suas opiniões.
Assim, de maio a outubro a European Schoolnet coordena, no âmbito da iniciativa www.betterinternetforkids.eu e com o apoio ativo da Rede Europeia Insafe de Centros Internet Segura, o Processo de Consulta Europeia ”Dá-nos a tua opinião! Como adaptar a Década Digital da Europa às crianças e jovens?” que pretende apelar à participação das crianças e jovens e recolher as suas perspetivas sobre este tema.
Trata-se de um processo de consulta dirigido a crianças, jovens, pais, cuidadores e educadores de toda a União Europeia que pretende recolher opiniões variadas sobre as prioridades que consideram importantes para promover, proteger, respeitar e cumprir os direitos das crianças num mundo digital.
O IAC, enquanto membro do Conselho de Acompanhamento do Centro Internet e organização que defende e promove os Direitos da Criança, não podia ficar indiferente e respondeu à chamada. Para o efeito, reuniu 2 grupos de crianças e jovens (um com menores de 12 anos e outro com idades entre os 12 e 18 anos) e debateu com eles, a importância que a tecnologia digital assume no seu quotidiano, sobre o que os motiva e faz feliz online, bem como as suas preocupações ou dificuldades com que se deparam quando navegam na internet. Quando confrontados com o que diriam aos decisores políticos sobre as medidas a tomar para garantir que a Década Digital seja adequada a todas as crianças e jovens europeus, as suas opiniões foram unânimes. Capacitar as crianças e jovens para um melhor uso da internet e criar mecanismos de proteção para que todos possam navegar em segurança online.
Os resultados desta consulta, publicados em outubro f.p., irão contribuir para alimentar o ciclo atual de elaboração de políticas da UE, em particular, no desenvolvimento de um conjunto de princípios e direitos digitais para uma declaração interinstitucional entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho e para atualizar a estratégia europeia “Better Internet for Kids”, a adotar em 2022.
