O IAC congratula a Dr.ª Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, pela eleição por unanimidade para o cargo de Presidente do Comité Diretor para os Direitos da Criança do Conselho da Europa (CDENF) e para o de Presidente do Bureau deste Comité.
Texto e fotografia da CNPDPCJ
Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, foi hoje eleita por unanimidade para ocupar o cargo de Presidente do Comité Diretor para os Direitos da Criança do Conselho da Europa (CDENF) e para o de Presidente do Bureau deste Comité. Passa assim a acumular estas funções com as de representante de Portugal neste fórum, as quais desempenha desde janeiro de 2020.
A eleição teve lugar no decurso da quinta reunião plenária do CDENF, que opera sob a égide do Comité de Ministros do Conselho da Europa, orientando o trabalho intergovernamental no domínio dos direitos da criança e aconselhando o Comité de Ministros quanto às ações adequadas a tomar no seu âmbito de competências.
Por seu turno, o Bureau do CDENF reúne à margem das reuniões plenárias do Comité, incluindo entre as suas competências a assistência à Presidência do CDENF na condução da gestão do Comité, a supervisão da preparação das reuniões a seu pedido, bem como a execução de outras tarefas específicas adicionais que lhe sejam delegadas.
Recorde-se que Rosário Farmhouse cumpriu um segundo mandato enquanto Vice-Presidente do CDENF e do Bureau em resultado da eleição de maio de 2021, no decurso da terceira reunião plenária do CDENF, instância cujos termos de referência poderá consultar em:
